Cumprimento de sentença 0801448-19.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:48

Juntada de petição

24/01/2024, 14:09

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:23

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 13:40

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 09:58

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:08

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:48

Juntada de petição

24/01/2024, 14:09

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:23

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 13:40

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 09:58

Juntada de Certidão

27/11/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:08

Juntada de termo

20/11/2023, 11:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/11/2023, 14:54

Juntada de petição

14/11/2023, 14:51

Juntada de petição

06/11/2023, 15:03

Juntada de petição

23/10/2023, 14:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 11:03

Outras Decisões

06/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:10

Juntada de Certidão

29/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801448-19.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado para efetuar o pagamento da quantia devida remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que decorrido o prazo para pagamento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação. Caso não haja o pagamento nem oferecimento de impugnação, proceda-se com penhora online, incluindo a multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido. Advirta-se que deverá ser verificado a existência de quaisquer excessos no valor da penhora, com o fim de proceder ao cancelamento do montante em excesso no prazo de 24h, conforme preceitua §1º, do art. 854 do CPC. Realizada a juntada aos autos do comprovante da penhora, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se a penhora for ineficiente, por falta de numerário ou por sua insuficiência, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora. Após, conclusos. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:14

Juntada de protocolo

20/04/2022, 16:43

Juntada de petição

20/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:44

Juntada de petição

08/02/2022, 17:14

Juntada de petição

04/02/2022, 10:11

Juntada de petição

04/02/2022, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Sentença a seguir transcrito(a): Intimação - PROCESSO Nº: 0801448-19.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:32

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 10:45

Conclusos para decisão

03/12/2021, 14:40

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:40

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:39

Juntada de réplica à contestação

18/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:16

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:09

Juntada de

05/05/2021, 09:09

Juntada de

05/05/2021, 09:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:54

Juntada de contestação

02/02/2021, 15:20

Juntada de petição

20/01/2021, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 08:43

Concedida a Medida Liminar

18/12/2020, 19:31

Conclusos para decisão

26/11/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:58

Sentença

•20/11/2023, 16:34

Petição

•23/10/2023, 14:42

Petição

•23/10/2023, 14:42

Decisão

•06/10/2023, 11:44

Despacho

•25/04/2022, 14:02

Petição

•20/04/2022, 10:06

Petição

•20/04/2022, 10:06

Documento Diverso

•04/02/2022, 10:11

Sentença

•18/01/2022, 10:44

Despacho

•03/11/2021, 17:16

Decisão

•18/12/2020, 19:31