Execução de Título Extrajudicial 0000784-20.2014.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Arari

Partes do Processo

BENILTON DUTRA BATALHA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

Terceiro

MUNICIPIO DE ARARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JANIO ROLIM

OAB/MA 11414·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:49

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:29

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:29

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:58

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:09

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:49

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:29

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 20:49

Despacho

•19/12/2022, 12:44

18/04/2023, 19:29

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:44

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:58

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO ROLIM em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:09

Juntada de petição

09/06/2022, 09:39

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 15:49

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000784-20.2014.8.10.0070 -BENILTON DUTRA BATALHA x MUNICIPIO DE ARARI ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 4 de maio de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB 11414-MA), Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO (OAB 12848-MA).

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000784-20.2014.8.10.0070 -BENILTON DUTRA BATALHA x MUNICIPIO DE ARARI ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 4 de maio de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB 11414-MA), Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO (OAB 12848-MA).

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 10:27

Despacho

•02/09/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 16:19