Reintegração / Manutenção de Posse 0041410-36.2010.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0041410-36.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:20

Juntada de petição

03/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

15/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 13:26

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 18:16

Juntada de petição

10/06/2022, 10:11

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041410-36.2010.8.10.0001. AUTOR: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STENYO VIANA MELO - MA7849-A REU: JOSIVALDO GONCALVES LIMA, IRACELIR MELO GONCALVES, JORDAO MELO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL SILVA GALVAO - MA7004 Advogado/Autoridade do(a) REU: SERGIO CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVEE - MA15756 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Determino a suspensão dos presentes autos nos termos da Decisão de ID nº 68238351 - págs.34/35. Anote-se a devida suspensão. Cumpra-se. São Luís - MA, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís (assinado eletronicamente) Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2022, 10:08

Conclusos para despacho

02/06/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA Advogado: STENYO VIANA MELO OAB: MA7849-A Parte demandada: JOSIVALDO GONCALVES LIMA E IRACELIR MELO GONÇALVES Advogado: DANIEL SILVA GALVAO OAB: MA7004 Parte demandada: JORDAO MELO GONCALVES Advogado: SERGIO CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVEE OAB: MA15756 ATO ORDINATÓRIO ID nº 68239688 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 1 de junho de 2022. Maria Eugenia M. Colins Técnica Judiciária - Mat. 105619 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0041410-36.2010.8.10.0001 Parte

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 17:27

Documentos

Cópia de decisão

•21/03/2023, 09:20

Cópia de decisão

•15/07/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA Advogado: STENYO VIANA MELO OAB: MA7849-A Parte demandada: JOSIVALDO GONCALVES LIMA E IRACELIR MELO GONÇALVES Advogado: DANIEL SILVA GALVAO OAB: MA7004 Parte demandada: JORDAO MELO GONCALVES Advogado: SERGIO CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVEE OAB: MA15756 ATO ORDINATÓRIO ID nº 68239688 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 1 de junho de 2022. Maria Eugenia M. Colins Técnica Judiciária - Mat. 105619 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Processo 0041410-36.2010.8.10.0001 Parte

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMPRESA SAO BENEDITO LTDA e EMPRESA SAO BENEDITO LTDA ADVOGADO: STÊNYO VIANA MELO ( OAB 7849-MA ) REU: IRACELIR MELO GONCALVES e JORDAO MELO GONCALVES e JOSIVALDO GONCALVES DE LIMA ADVOGADOS: BRUNO SANTOS CARVALHO ( OAB 6753-MA ), DANIEL SILVA GALVAO ( OAB 7004-MA ) e SÉRGIO CAMPELO SALNIER DE PIERRELEVEE ( OAB 15756-MA ) DECISÃO DE FLS. 811/812 - 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0041410-36.2010.8.10.0001 (404162010) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar intentada por Empresa São Benedito Ltda. contra Josivaldo Gonçalves de Lima, Iracelir Melo Gonçalves, Jordão Melo Gonçalves e Alberto Afonso Estienne Saulnier de Pierre Levee Neto. Na petição acostada às fls. 806/807, o autor requereu o cumprimento do acórdão que confirmou a sentença de 1º grau com a consequente expedição do mandado de reintegração. Decido. O autor requereu em cumprimento da sentença a expedição de mandado reintegratório, sob o fundamento de que a sentença de 1º grau foi confirmada em acórdão transitado em julgado. Todavia, em que pese a sentença de 1º grau ter sido confirmada em acórdão, observo que os aqui requeridos interpuseram Ação Rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão (Proc. 0811277-29.2020.8.10.0000), de relatoria do Des. Marcelino Chaves Ewerton, almejando a nulidade da decisão do Juízo Ad Quem. Nesse sentido, havendo pendência de julgamento conclusivo, entendo ser dever de cautela aguardar seu provimento final, evitando-se prejuízos tanto para as partes quanto para o Erário que terá que movimentar o aparato policial para dar cumprimento ao mandado reintegratório. Dessa forma, determino a suspensão dos presentes autos até o trânsito em julgado da Ação rescisória (Proc. nº 0811277-29.2020.8.10.0000), devendo os autos aguardarem em arquivo provisório. Determino ainda que a Secretaria Judicial proceda à virtualização destes autos processuais físicos para a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico(PJe), em conformidade com o que dispõe o art. 1º da Portaria-Conjunta nº 05/2019. Intimem-se. São Luís/MA, 18 de Maio de 2022. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito de Entrância Final Titular da 9ª Vara Cível de São Luís

20/05/2022, 00:00

—

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 07/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

Publicado Intimação em 03/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)