Apelação Cível 0003030-26.2016.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

SEBASTIAO DIONIZIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/02/2022, 11:58

Baixa Definitiva

19/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIONIZIO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

18/01/2022, 20:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 14:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/09/2021, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 14:11

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/02/2022, 11:58

Baixa Definitiva

19/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIONIZIO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/01/2022, 08:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/01/2022, 08:35

12/02/2022, 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

18/01/2022, 20:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 14:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/09/2021, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 10:35

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:38

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 19:38

DECISÃO

•18/01/2022, 20:19

DESPACHO

•09/09/2021, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 14:51