Cumprimento de sentença 0825271-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

ROSIDALIA CARNEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVETE PESTANA COSTA

OAB/MA 7176·CPF·Representa: Autor

ALISSON PESTANA COSTA

OAB/MA 12762·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:46

Juntada de certidão de dívida

07/02/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:23

Juntada de petição

11/09/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:55

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:55

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:46

Juntada de certidão de dívida

07/02/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 06/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 16:58

Despacho

•06/09/2024, 16:47

07/12/2024, 02:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:51

Decorrido prazo de ALISSON PESTANA COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:06

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:23

Juntada de petição

11/09/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:55

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:47

Juntada de petição

16/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Juntada de petição

02/08/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:19

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 09:31

Juntada de Certidão

16/07/2024, 22:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2024, 22:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/07/2024, 22:07

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:27

Juntada de despacho

16/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825271-92.2018.8.10.0001. APELANTE: ROSIDALIA CARNEIRO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: SILVETE PESTANA COSTA - MA7176-A, ALISSON PESTANA COSTA - MA12762-A APELADO: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-S RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Ambas as partes interpuseram recurso de apelação. Dessa forma, determino que ambas partes constem dos polos ativo e passivo do recurso no cadastro do PJE. Feitos os registros devidos, faça-se a conclusão. Cumpra-se. São Luís, 19 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825271-92.2018.8.10.0001. APELANTE: ROSIDALIA CARNEIRO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: SILVETE PESTANA COSTA - MA7176-A, ALISSON PESTANA COSTA - MA12762-A APELADO: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-S RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Ambas as partes interpuseram recurso de apelação. Dessa forma, determino que ambas partes constem dos polos ativo e passivo do recurso no cadastro do PJE. Feitos os registros devidos, faça-se a conclusão. Cumpra-se. São Luís, 19 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2019, 08:58

Juntada de contrarrazões

22/08/2019, 17:35

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:51

Juntada de contrarrazões

09/08/2019, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2019, 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 12:07

Conclusos para decisão

30/07/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 08:35

Conclusos para decisão

04/07/2019, 09:32

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:56

Juntada de apelação

07/06/2019, 18:17

Juntada de apelação

24/05/2019, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 16:24

Julgado procedente o pedido

08/05/2019, 10:42

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 11:39

Juntada de Certidão

02/05/2019, 11:38

Decorrido prazo de SILVETE PESTANA COSTA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:08

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2019, 11:11

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2018 09:30 11ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2018, 10:23

Juntada de termo

12/12/2018, 16:30

Juntada de Certidão

12/12/2018, 16:28

Juntada de petição

18/10/2018, 20:15

Juntada de contestação

27/09/2018, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2018, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica

12/07/2018, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2018, 11:45

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 09:30.

06/07/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 10:16

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 14:23

Documento de identificação

•16/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 22:10

Acórdão (expediente)

•20/06/2024, 10:55

Acórdão

•20/06/2024, 08:36

Decisão

•14/09/2023, 09:42

Despacho

•19/05/2022, 13:08

Despacho

•05/10/2021, 10:32

Despacho

•21/01/2021, 10:53

Despacho

•20/09/2019, 16:44

Despacho

•30/07/2019, 12:07

Despacho

•08/07/2019, 08:35

Sentença

•08/05/2019, 10:42

Decisão

•28/03/2019, 11:11

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/11/2024, 16:58

Despacho

•06/09/2024, 16:47

Documento de identificação

•16/08/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 22:10

Acórdão (expediente)

•20/06/2024, 10:55

Acórdão

•20/06/2024, 08:36

Decisão

•14/09/2023, 09:42

Despacho

•19/05/2022, 13:08

Despacho

•05/10/2021, 10:32

Despacho

•21/01/2021, 10:53

Despacho

•20/09/2019, 16:44

Despacho

•30/07/2019, 12:07

Despacho

•08/07/2019, 08:35

Sentença

•08/05/2019, 10:42

Decisão

•28/03/2019, 11:11

Despacho

•06/07/2018, 10:16