Execução Fiscal 0000203-54.2002.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MORAD DE PEQ PROD RURAIS DA G TUCUMA II

CNPJ

Reu

JOEL JOSE DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de JOEL JOSE DOS REIS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORAD DE PEQ PROD RURAIS DA G TUCUMA II em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:24

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 10:54

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•31/05/2023, 11:20

Sentença (expediente)

•31/05/2023, 11:20

27/07/2023, 21:24

Decorrido prazo de JOEL JOSE DOS REIS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORAD DE PEQ PROD RURAIS DA G TUCUMA II em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:24

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:37

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 08:45

Outras Decisões

24/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:49

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:49

Juntada de petição

22/03/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 13:09

Outras Decisões

06/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 12:21

Juntada de diligência

03/02/2023, 12:21

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 08:40

Outras Decisões

19/08/2022, 09:55

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:22

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:21

Juntada de petição

03/08/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 10:28

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:23

Juntada de cópia de decisão

01/08/2022, 10:18

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORAD DE PEQ PROD RURAIS DA G TUCUMA II ASSOCIACAO DE MORAD DE PEQ PROD RURAIS DA G TUCUMA II POV. TUCUMA II, S/N, ZONA RURAL, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 10 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000203-54.2002.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 09:43

Conclusos para decisão

09/03/2022, 15:48

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:46

Juntada de Ofício

03/02/2022, 10:30

Juntada de Certidão

11/06/2021, 17:38

Juntada de petição

11/06/2021, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 17:48

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 17:47

Juntada de Certidão

19/05/2021, 17:47

Juntada de Certidão

19/05/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

19/05/2021, 13:50

Sentença

•31/05/2023, 10:54

Decisão

•27/03/2023, 08:45

Decisão

•24/03/2023, 15:29

Decisão

•06/03/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:55

Decisão

•19/08/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:23

Cópia de decisão

•01/08/2022, 10:18

Cópia de decisão

•01/08/2022, 10:18

Decisão

•15/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:47