Execução Fiscal 0022746-54.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0022746-54.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de KATIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de LAURA SANTOS SILVA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MOURA COSTA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:59

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 18:53

Juntada de petição

25/05/2022, 11:59

Juntada de petição

20/05/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Thaís Iluminata César Cavalcante e outros EXECUTADO(A): WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): KÁTIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO; LAURA SANTOS SILVA; MARIA RIBAMAR MOURA COSTA ADVOGADO DA CORRESPONSÁVEL LAURA: MA17193 - Luís Francisco Rodrigues Lima DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0022746-54.2010.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 19.146,63, conforme indicado na inicial Assuntos: [ICMS/Importação] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 19 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:24

Decisão

•19/05/2022, 13:08

—

Partes do Processo(22)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de KATIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de LAURA SANTOS SILVA em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR MOURA COSTA em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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