Cumprimento de sentença 0831994-93.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 69.168,36

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

POSTO MAGNOLIA LTDA

CNPJ

Autor

POSTO MAGNOLIA

Terceiro

TRANSPRIME CONSTRUCOES E FORNECIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767·CPF·Representa: Autor

BIA JESUS COUTINHO

OAB/CE 27534·CPF·Representa: Autor

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR

OAB/CE 23272·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/MA 20131·CPF·Representa: Autor

IVALDO CORREIA PRADO FILHO

OAB/MA 11542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de TRANSPRIME CONSTRUCOES E FORNECIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 17:01

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:51

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de TRANSPRIME CONSTRUCOES E FORNECIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 17:01

Juntada de Certidão

27/09/2025, 16:54

Expedição de Carta precatória.

27/09/2025, 16:50

Juntada de Carta precatória

05/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:44

Juntada de petição

03/06/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:54

Juntada de petição

12/03/2025, 09:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:14

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:14

Juntada de Certidão

15/02/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:35

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:31

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:56

Juntada de petição

26/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:58

Juntada de petição

04/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

27/05/2024, 09:39

Realizado cálculo de custas

27/05/2024, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2024, 11:12

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/03/2024, 09:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 01/12/2023

13/03/2024, 09:31

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:51

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:14

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:04

Juntada de termo

31/07/2023, 15:45

Juntada de petição

27/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 08:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 07:59

Juntada de protocolo

14/02/2023, 15:21

Expedição de Carta precatória.

14/02/2023, 15:20

Juntada de Carta precatória

30/01/2023, 17:51

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:02

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:03

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 14:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:48

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:11

Conclusos para despacho

27/10/2022, 18:32

Juntada de petição

27/10/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:03

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:30

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831994-93.2019.8.10.0001. AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A, BIA JESUS COUTINHO - CE27534, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - CE23272 REU: TRANSPRIME CONSTRUCOES E FORNECIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista os indícios de que a demandado se encontra no local, determino que seja expedido novo mandado de citação, no mesmo endereço, desta feita por oficial de justiça, para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Antes, porém, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, realizar o pagamento das custas da diligência a ser realizada pelo meirinho. Feito o pagamento e expedido o mandado, o oficial de justiça que realizar o ato deverá apresentar certidão pormenorizada acerca do seu cumprimento, ficando autorizado, desde logo, para concretizar a diligência, se utilizar do pressuposto fundamental para a citação com hora certa, em observância ao disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:43

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:47

Juntada de petição

27/01/2022, 16:16

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 14:38

Juntada de termo

18/11/2021, 16:00

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 14:20

Juntada de Mandado

25/09/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:50

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:51

Juntada de petição

24/02/2021, 13:12

Juntada de petição

15/02/2021, 15:46

Juntada de termo

11/02/2021, 09:08

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 19:45

Conclusos para despacho

20/10/2020, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2020, 08:16

Juntada de petição

19/10/2020, 20:43

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:09

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

06/10/2020, 11:57

Recebidos os autos

05/10/2020, 14:50

Juntada de Petição (outras)

05/10/2020, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2020, 15:48

Juntada de termo

06/03/2020, 11:57

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:50

Juntada de apelação cível

13/12/2019, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 10:23

Indeferida a petição inicial

06/11/2019, 16:10

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 15:51

Juntada de termo

04/11/2019, 15:51

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 23:59

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 17:01

Despacho

•23/05/2025, 11:54

Despacho

•10/02/2025, 10:35

Petição

•26/08/2024, 15:42

Custas

•26/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:58

Petição

•04/07/2024, 15:27

Protocolo

•04/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:09

Sentença

•27/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:59

Despacho

•01/11/2022, 15:58

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 17:01

Despacho

•23/05/2025, 11:54

Despacho

•10/02/2025, 10:35

Petição

•26/08/2024, 15:42

Custas

•26/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:58

Petição

•04/07/2024, 15:27

Protocolo

•04/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:09

Sentença

•27/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:59

Despacho

•01/11/2022, 15:58

Despacho

•31/10/2022, 11:11

Despacho

•18/10/2022, 16:03

Despacho

•16/05/2022, 21:43

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 14:38

Despacho

•17/08/2021, 22:50

Despacho

•17/11/2020, 19:45

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:57

Acórdão (expediente)

•09/09/2020, 08:38

Acórdão

•04/09/2020, 13:15

Despacho

•28/07/2020, 19:08

Despacho

•29/04/2020, 11:05

Sentença

•06/11/2019, 16:10

Despacho

•16/09/2019, 23:59