Procedimento Comum Cível 0849660-15.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 74.810,45

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:50

Juntada de despacho

10/05/2024, 10:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 14:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:54

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:50

Juntada de despacho

10/05/2024, 10:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 14:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:36

Documentos

Acórdão

•15/04/2024, 11:42

Acórdão

•12/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:54

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:38

Juntada de apelação

08/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:11

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 16:03

Julgado improcedente o pedido

24/03/2023, 12:23

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de COMARCA DE SANTARÉM em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:45

Publicado Intimação em 12/12/2022.

13/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/01/2023, 02:14

Conclusos para julgamento

03/01/2023, 10:23

Juntada de petição

21/12/2022, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 08:27

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:05

Juntada de termo

06/12/2022, 09:05

Juntada de petição

05/12/2022, 20:40

Expedição de informações pessoalmente.

04/11/2022, 13:11

Juntada de Ofício

19/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:34

Juntada de petição

09/08/2022, 08:39

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849660-15.2016.8.10.0001. AUTOR: K R COSTA COMERCIO LTDA-ME - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA - SP156240-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJ84367-A, GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA - MA6194-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A DESPACHO Remeta-se pedido de informações ao juízo deprecado quanto ao cumprimento da carta precatória constante ao ID. 30336072. Inversão do ônus da prova concedida ao ID. 23847822. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID. 69711383, a fim de que a REQUERIDA apresente em até 20 dias Relatório acerca do embarque e entrega de fardos, com lacre nº 01726316, utilizado na comarca de Santarém-PA, de maneira a especificar as condutas adotadas pelos funcionários DALIANE e JONATAH. o local onde os fardos foram entregues, bem como quem os recebeu. Postergo a análise do pedido referente à oitiva dos funcionários “Jonatah” e “Luana” para momento ulterior. São Luís, 06 de julho de 2022 ANGELO ANTONIO ALENCAR DO SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:55

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:39

Juntada de petição

21/06/2022, 15:36

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849660-15.2016.8.10.0001. AUTOR: K R COSTA COMERCIO LTDA-ME - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA - SP156240-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJ84367-A, GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA - MA6194-A, TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A DESPACHO Reitere-se a intimação do autor para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a devolução da carta precatória, sob pena de configurar desistência da prova testemunhal. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

20/01/2022, 06:36

Juntada de Certidão

19/01/2022, 16:49

Decorrido prazo de JURANDIR APARECIDO SIMOES DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:13

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:27

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:19

Juntada de termo

25/05/2021, 11:36

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:51

Juntada de Certidão

22/02/2021, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 07:36

Expedição de Carta precatória.

22/09/2020, 10:30

Juntada de Carta precatória

22/04/2020, 13:11

Juntada de Carta precatória

22/04/2020, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2019, 10:16

Conclusos para despacho

05/09/2018, 07:53

Juntada de termo

05/09/2018, 07:52

Juntada de Certidão

05/09/2018, 07:52

Decorrido prazo de K R COSTA COMERCIO LTDA-ME - ME em 10/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 10:05

Conclusos para decisão

09/05/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 16:01

Juntada de termo

09/12/2016, 16:25

Juntada de Petição de contestação

07/12/2016, 17:41

Juntada de Petição de contestação

07/12/2016, 17:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/11/2016 15:30 14ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2016, 08:29

Juntada de Petição de protocolo

29/11/2016, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2016, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2016, 13:09

Audiência conciliação designada para 29/11/2016 15:30.

03/10/2016, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 10:22

Conclusos para decisão

22/09/2016, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2016, 12:04

Conclusos para despacho

09/08/2016, 16:40

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 16:40

Despacho

•31/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:38

Sentença

•24/03/2023, 12:23

Despacho

•07/12/2022, 08:27

Despacho

•06/07/2022, 09:55

Despacho

•17/05/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 07:36

Decisão

•25/09/2019, 10:16

Despacho

•11/05/2017, 10:05

Despacho

•30/09/2016, 10:22

Despacho

•10/08/2016, 12:04