Procedimento Comum Cível 0801863-53.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.390,01

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:46

Juntada de petição

15/06/2023, 16:52

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

20/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

20/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:48

Juntada de protocolo

12/05/2023, 16:46

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:20

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 23:46

Juntada de petição

15/06/2023, 16:52

Publicado Intimação em 23/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:01

23/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

20/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

20/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:51

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:48

Juntada de protocolo

12/05/2023, 16:46

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA SILVA LIMA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Riachão (MA), Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária" Intimação - PROCESSO N° 0801863-53.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:01

Juntada de protocolo

14/09/2022, 13:59

Expedido alvará de levantamento

05/09/2022, 17:21

Juntada de informações prestadas

12/08/2022, 12:45

Juntada de petição

09/08/2022, 09:44

Juntada de petição

08/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:24

Juntada de petição

07/07/2022, 09:00

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA SILVA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConvém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos. Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos.Em não havendo pagamento ou impugnação, Intimação - PROCESSO N° 0801863-53.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada.Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados.Após, ascendam os autos conclusos.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão (MA), 8 de junho de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:42

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:25

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:25

Juntada de petição

02/03/2022, 16:16

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA SILVA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem, Intimação - PROCESSO N° 0801863-53.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:15

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:14

Juntada de cópia de decisão

18/02/2022, 11:13

Juntada de despacho

17/02/2022, 17:13

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Silva Lima Advogados: Luana Ferro de Miranda (OAB/TO nº 9.410) e André Francelino de Moura (OAB/MA nº 9.946-A) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/MA nº 19.411-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0801863-53.2020.8.10.0114 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Silva Lima em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Riachão/MA no bojo da Ação Declar

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:19

Conclusos para decisão

27/10/2021, 09:48

Juntada de Certidão

27/10/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 06:53

Juntada de contrarrazões

22/10/2021, 11:48

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 11:12

Juntada de Certidão

24/09/2021, 00:34

Juntada de Certidão

24/09/2021, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:05

Juntada de apelação

20/05/2021, 17:23

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 18:10

Juntada de Certidão

26/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:32

Juntada de petição

22/03/2021, 22:08

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:04

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:22

Conclusos para despacho

06/12/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 19:26

Despacho

•05/09/2022, 17:21

Despacho

•09/06/2022, 08:00

Petição

•02/03/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:14

Cópia de decisão

•18/02/2022, 11:13

Cópia de decisão

•18/02/2022, 11:13

Decisão (expediente)

•19/01/2022, 08:39

Decisão

•18/01/2022, 16:00

Despacho

•08/11/2021, 08:49

Despacho

•27/10/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 00:34

Sentença

•18/04/2021, 15:22

Despacho

•22/02/2021, 11:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:01

Despacho

•05/09/2022, 17:21

Despacho

•09/06/2022, 08:00

Petição

•02/03/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:14

Cópia de decisão

•18/02/2022, 11:13

Cópia de decisão

•18/02/2022, 11:13

Decisão (expediente)

•19/01/2022, 08:39

Decisão

•18/01/2022, 16:00

Despacho

•08/11/2021, 08:49

Despacho

•27/10/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 00:34

Sentença

•18/04/2021, 15:22

Despacho

•22/02/2021, 11:25

Despacho

•08/12/2020, 11:22