Cumprimento de sentença 0800915-37.2017.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

16/04/2026, 12:07

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 14:31

Despacho

•28/11/2024, 18:04

16/04/2026, 12:07

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:57

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOSENILDO ANCHIETA AZEVEDO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:49

Conta Atualizada

18/08/2025, 14:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2025, 11:24

Processo Desarquivado

04/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:55

Juntada de termo

13/06/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:04

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:40

Juntada de petição

06/06/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 22:03

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:53

Juntada de termo

16/05/2024, 16:52

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:52

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:29

Juntada de juntada de ar

24/04/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:36

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:57

Juntada de petição

02/04/2024, 17:03

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 09:38

Processo Desarquivado

12/03/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:55

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:09

Juntada de termo

04/03/2024, 16:08

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:41

Juntada de Alvará

23/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:42

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:02

Juntada de petição

18/05/2022, 17:34

Juntada de petição

18/05/2022, 15:33

Juntada de termo

18/05/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 17:19

Juntada de Alvará

17/05/2022, 15:40

Juntada de Alvará

17/05/2022, 15:39

Desentranhado o documento

16/05/2022, 10:54

Juntada de Alvará

13/05/2022, 17:43

Juntada de petição

13/05/2022, 11:36

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:35

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA ADVOGADA: ISABELA SANTOS BRITTO - OAB/MA 13.378 REQUERIDO: JOSENILDO AZEVEDO MARTINS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - OAB/MA 12.816 SENTENÇA: Relatório dispensado por permissivo do art. 38 da Lei nº. 9.099/1995. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. Publicada e Registrada pelo Sistema PJe. Intimem-se. Serve esta decisão como Mandado/Carta de Intimação. Sem mais providências, arquive-se o feito. São Luís, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO N.º 0800915-37.2017.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:14

Homologada a Transação

10/05/2022, 11:00

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:23

Juntada de petição

09/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:27

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA ADVOGADA: ISABELA SANTOS BRITTO - OAB/MA 13.378 REQUERIDO: JOSENILDO AZEVEDO MARTINS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA PINHEIRO - OAB/MA 12.816 DESPACHO: Em audiência anterior foi determinada a suspensão deste feito até que as partes apresentem minuta de acordo para homologação, o que não foi feito até o momento. Assim, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se chegaram a um acordo, apresentando a devida minuta para homologação. Caso contrário, será designada nova Audiência, conforme já mencionado. Serve este despacho como Carta/Mandado de Intimação. São Luís, data do Sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800915-37.2017.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:34

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2022 09:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/04/2022, 10:53

Juntada de petição

23/04/2022, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 09:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/04/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:43

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:11

Juntada de Certidão

12/04/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:37

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:35

Juntada de petição

05/04/2022, 17:55

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800915-37.2017.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 12:50

Outras Decisões

01/04/2022, 12:34

Conclusos para decisão

30/03/2022, 22:27

Juntada de petição

30/03/2022, 16:11

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de JOSENILDO AZEVEDO MARTINS em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0800915-37.2017.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:39

Processo Desarquivado

18/01/2022, 08:23

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 21:34

Desentranhado o documento

17/01/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 21:32

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:50

Juntada de petição

17/01/2022, 10:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 14:05

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:47

Recebidos os autos

08/12/2021, 19:21

Juntada de despacho

08/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/03/2018, 09:43

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 00:55

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2018, 21:54

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2018, 21:54

Decorrido prazo de JOSENILDO AZEVEDO MARTINS em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:08

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018, 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2018, 09:10

Conclusos para decisão

08/02/2018, 15:28

Juntada de Certidão

08/02/2018, 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado

08/02/2018, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2018, 08:33

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2018, 11:41

Conclusos para decisão

29/01/2018, 08:10

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2018, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2018, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:07

Decorrido prazo de JOSENILDO AZEVEDO MARTINS em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 01:11

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:47

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2017, 10:04

Conclusos para decisão

13/11/2017, 07:31

Juntada de Certidão

13/11/2017, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2017, 05:55

Juntada de termo

10/11/2017, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2017, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017, 14:13

Julgado procedente o pedido

01/11/2017, 12:35

Juntada de termo

16/10/2017, 14:29

Juntada de Petição de termo

16/10/2017, 14:29

Conclusos para julgamento

16/10/2017, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/10/2017 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/10/2017, 14:17

Juntada de Petição de contestação

15/10/2017, 19:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2017 10:30.

10/10/2017, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/10/2017 09:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/10/2017, 09:28

Decorrido prazo de EUZANIR DE JESUS NUNES ROCHA em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 00:54

Decorrido prazo de JOSENILDO AZEVEDO MARTINS em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 01:00

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2017, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2017, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2017, 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/10/2017 09:00.

19/09/2017, 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/09/2017 09:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/09/2017, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 09:36

Conclusos para despacho

29/08/2017, 10:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/09/2017 09:00.

29/08/2017, 10:54

Juntada de Certidão

29/08/2017, 10:29

Distribuído por sorteio

29/08/2017, 10:23

Despacho

•25/06/2024, 12:09

Despacho

•23/05/2024, 22:03

Decisão

•07/05/2024, 10:55

Despacho

•03/04/2024, 17:36

Despacho

•11/03/2024, 22:55

Despacho

•19/05/2022, 18:42

Sentença

•10/05/2022, 11:00

Despacho

•28/04/2022, 09:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2022, 10:53

Despacho

•13/04/2022, 09:43

Despacho

•08/04/2022, 16:30

Decisão

•01/04/2022, 12:34

Despacho

•17/01/2022, 21:32

Todos os documentos(38)

Despacho

•03/07/2025, 14:31

Despacho

•28/11/2024, 18:04

Despacho

•25/06/2024, 12:09

Despacho

•23/05/2024, 22:03

Decisão

•07/05/2024, 10:55

Despacho

•03/04/2024, 17:36

Despacho

•11/03/2024, 22:55

Despacho

•19/05/2022, 18:42

Sentença

•10/05/2022, 11:00

Despacho

•28/04/2022, 09:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/04/2022, 10:53

Despacho

•13/04/2022, 09:43

Despacho

•08/04/2022, 16:30

Decisão

•01/04/2022, 12:34

Despacho

•17/01/2022, 21:32

Petição

•17/01/2022, 10:27

Petição

•17/01/2022, 10:27

Documento Diverso

•17/01/2022, 10:27

Acórdão

•10/11/2021, 11:16

Acórdão

•08/11/2021, 10:30

Despacho

•01/10/2021, 09:36

Documento Diverso

•14/09/2021, 11:28

Acórdão

•26/08/2021, 15:07

Acórdão

•26/08/2021, 10:50

Despacho

•22/07/2021, 13:44

Despacho

•20/04/2021, 09:34

Despacho

•30/03/2021, 08:34

Documento Diverso

•11/02/2021, 10:56

Despacho

•21/01/2021, 13:18

Despacho

•15/10/2020, 08:38

Despacho

•03/10/2019, 06:08

Decisão

•09/02/2018, 09:10

Sentença

•29/01/2018, 11:41

Despacho

•19/12/2017, 11:06

Termo

•10/11/2017, 16:30

Documento Diverso

•10/11/2017, 16:30

Sentença

•01/11/2017, 12:35

Despacho

•01/09/2017, 09:36