Procedimento Comum Cível 0031892-17.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:23

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:00

Recebidos os Autos

05/08/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031892-17.2013.8.10.0001. APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVES, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) APELANTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVES ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) APELADO: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem sobre eventual incidência das teses fixadas no julgamento do IRDR n.º 0801095-52.2018.8.10.0000 no âmbito deste processo. Cumpra-se. São Luís, 19 de maio de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

20/05/2022, 00:00

Documentos

Petição

•18/12/2025, 17:39

Despacho

•05/12/2025, 17:57

Decisão

•09/07/2025, 11:59

Decisão

•09/07/2025, 11:22

Decisão

•13/01/2025, 14:42

Decisão

•13/01/2025, 09:08

Intimação de acórdão

•03/10/2024, 15:41

Acórdão (expediente)

•03/10/2024, 15:34

Acórdão

•03/10/2024, 10:47

Despacho

•01/05/2024, 20:59

Decisão (expediente)

•05/04/2024, 15:32

Decisão

•05/04/2024, 13:25

Despacho

•14/12/2023, 13:01

Despacho

•17/10/2023, 10:11

Despacho

•02/10/2023, 08:01

Todos os documentos(20)

Petição

•18/12/2025, 17:39

Despacho

•05/12/2025, 17:57

Decisão

•09/07/2025, 11:59

Decisão

•09/07/2025, 11:22

Decisão

•13/01/2025, 14:42

Decisão

•13/01/2025, 09:08

Intimação de acórdão

•03/10/2024, 15:41

Acórdão (expediente)

•03/10/2024, 15:34

Acórdão

•03/10/2024, 10:47

Despacho

•01/05/2024, 20:59

Decisão (expediente)

•05/04/2024, 15:32

Decisão

•05/04/2024, 13:25

Despacho

•14/12/2023, 13:01

Despacho

•17/10/2023, 10:11

Despacho

•02/10/2023, 08:01

Decisão (expediente)

•12/09/2023, 09:50

Decisão (expediente)

•12/09/2023, 09:50

Decisão

•11/09/2023, 15:06

Despacho

•19/05/2022, 13:26

Decisão

•29/09/2021, 21:16