Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0009199-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CARDOSO

Autor

LEONIDAS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2022.

01/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 14:49

Juntada de diligência

25/05/2022, 14:49

Juntada de diligência

25/05/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 14:24

Juntada de petição

20/05/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [..] Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0009199-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 66767101, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 18 de maio de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

20/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 16:38

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 07:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de LEONIDAS CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•19/05/2022, 16:04

Sentença

•18/05/2022, 15:25

01/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 14:49

Juntada de diligência

25/05/2022, 14:49

Juntada de diligência

25/05/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 14:24

Juntada de petição

20/05/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [..] Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0009199-63.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 66767101, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 18 de maio de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

20/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:04

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 15:25

Conclusos para decisão

13/05/2022, 07:40

Juntada de Certidão

13/05/2022, 07:40

Juntada de petição

12/05/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2022, 16:54

Juntada de diligência

05/03/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:27

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:15

Juntada de Certidão

02/02/2022, 08:14

Juntada de petição

01/02/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 14:17

Juntada de Certidão

28/01/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/01/2022, 14:10

Despacho

•02/02/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:16