Execução Fiscal 0000939-62.2008.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:40

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:51

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:05

Juntada de petição

10/07/2023, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:21

Juntada de petição

14/06/2023, 19:43

Juntada de petição

25/05/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:00

Nomeado curador

19/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:16

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:15

Juntada de cópia de dje

18/04/2023, 13:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:40

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2024, 20:51

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:05

Juntada de petição

10/07/2023, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:21

Juntada de petição

14/06/2023, 19:43

Juntada de petição

25/05/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:00

Nomeado curador

19/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:16

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:15

Juntada de cópia de dje

18/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 09:56

Juntada de Edital

03/03/2023, 14:09

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:42

Juntada de diligência

14/02/2023, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:54

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:40

Conclusos para decisão

20/09/2022, 13:48

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:48

Juntada de petição

20/09/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 13:17

Outras Decisões

09/09/2022, 11:52

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de MAFORT - MADEIRAS LTDA. em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:38

Juntada de petição

06/07/2022, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000939-62.2008.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: MAFORT - MADEIRAS LTDA. ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 10:05

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 21/06/2022

28/06/2022, 10:00

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 09:59

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: MAFORT - MADEIRAS LTDA. MAFORT - MADEIRAS LTDA. BR 222, SN, KM 160, BAIXAO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000939-62.2008.8.10.0028

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 09:15

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:28

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:26

Juntada de Ofício

03/02/2022, 10:31

Juntada de Certidão

14/06/2021, 20:47

Juntada de petição

18/05/2021, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 16:38

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 16:38

Juntada de Certidão

14/05/2021, 16:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2021, 16:36

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:36

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 08:40

Sentença

•24/05/2024, 20:51

Despacho

•16/06/2023, 10:39

Despacho

•16/06/2023, 09:37

Decisão

•19/04/2023, 12:03

Despacho

•09/02/2023, 11:08

Despacho

•27/10/2022, 10:40

Decisão

•09/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:02

Decisão

•18/03/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 16:38