Procedimento Comum Cível 0801507-35.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

HELENA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA 17121·CPF·Representa: Autor

FLORINDA PEREIRA COSTA

OAB/MA 19524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELENA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:07

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:26

Juntada de contrarrazões

01/04/2024, 09:31

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:08

Juntada de petição

18/01/2024, 16:02

Juntada de petição

18/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Juntada de petição

10/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:17

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:07

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:26

Juntada de contrarrazões

01/04/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 19:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/03/2023, 15:08

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:08

Juntada de petição

18/01/2024, 16:02

Juntada de petição

18/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:04

Juntada de petição

10/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 15:54

Julgado procedente o pedido

31/10/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:55

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:08

Juntada de ofício

26/04/2023, 12:31

Juntada de petição

10/03/2023, 15:32

Juntada de termo

08/03/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 14:00 1ª Vara de Estreito.

08/03/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:08

Juntada de petição

18/02/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 14:00 1ª Vara de Estreito.

14/02/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:04

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:25

Juntada de petição

08/06/2022, 11:00

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801507-35.2019.8.10.0036. Requerente: HELENA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR Advogados/Autoridades: ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA OAB/MA 17121, FLORINDA PEREIRA COSTA OAB/MA 19524 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO: INTIMEM-ME as partes para dizer do(s) laudo(s) (art. 477, §1º, do NCPC), ocasião em que, caso não pretendam a produção de outras provas, devem apresentar, desde logo, os memoriais (art. 364, §2°, do NCPC): a) via DJEN o patrono da parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias úteis; b) pessoalmente o INSS no prazo de 30 (trinta) dias úteis. (...) Após, CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 16:30

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES em 21/01/2022 23:59.

19/02/2022, 08:05

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:16

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 07:23

Juntada de certidão

04/11/2021, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 17:27

Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:25

Juntada de Certidão

03/11/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 16:19

Juntada de Certidão

27/10/2021, 16:17

Juntada de Ofício

08/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:45

Juntada de petição

23/02/2021, 15:42

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 17:12

Nomeado perito

22/01/2021, 20:59

Conclusos para decisão

28/10/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:24

Conclusos para decisão

14/01/2020, 15:12

Juntada de Certidão

14/01/2020, 15:12

Juntada de Petição

06/12/2019, 11:57

Decorrido prazo de FLORINDA PEREIRA COSTA em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 11:25

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:19

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:14

Juntada de petição

11/11/2019, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 14:36

Juntada de Certidão

30/10/2019, 14:35

Juntada de Petição

28/10/2019, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2019, 15:47

Juntada de Certidão

14/09/2019, 15:46

Juntada de Certidão

14/09/2019, 15:35

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2019, 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2019, 20:03

Conclusos para decisão

03/06/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 10:32

Despacho

•14/02/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 17:25

Decisão

•22/01/2021, 20:59

Despacho

•02/04/2020, 16:24

Decisão

•11/09/2019, 20:03