Procedimento Comum Cível 0801796-57.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.297,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

BARTOLOMEU FONSECA

Terceiro

VALLOR URBANO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

WASHINGTON LEITE TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA

OAB/CE 30364·CPF·Representa: Autor

JANAINA VIEIRA GALVAO

OAB/MA 16932·CPF·Representa: Autor

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 12810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ANTONIA DA SILVA

CPF

Autor

BARTOLOMEU FONSECA

Terceiro

VALLOR URBANO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

WASHINGTON LEITE TORRES

CPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de apelação

05/08/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2025, 07:40

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de apelação

05/08/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 07:40

Despacho

•12/03/2025, 08:21

28/07/2025, 19:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2025, 07:40

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:05

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA GALVAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 15:26

Juntada de juntada de ar

03/06/2025, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 08:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:29

Juntada de petição

15/10/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 06:51

Juntada de diligência

09/10/2024, 06:51

Juntada de diligência

09/10/2024, 06:50

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:59

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de WASHINGTON LEITE TORRES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:28

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:08

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:08

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:08

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 16:15

Desentranhado o documento

23/11/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 16:15

Desentranhado o documento

23/11/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 16:15

Desentranhado o documento

23/11/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

15/09/2022, 20:42

Juntada de Certidão

15/09/2022, 20:42

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (4) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação do advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR - MA12810-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57444241, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Indefiro o pedido de ID 58194751, uma vez que não foram juntados a renúncia ao mandato e a respectiva comunicação ao mandante, ou mesmo a revogação da procuração passada pela parte ré. Nesse sentido, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801796-57.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Compromisso, Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): MARIA ANTONIA DA SILVA intime-se o advogado JOSÉ DE JESUS CARVALHO JUNIOR, OAB/MA n.º 12.810, para proceder na forma do art. 112 do CPC.>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 22:23

Juntada de petição

14/12/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de DAYANA RAMOS SANTANA MOURA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:12

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 21:15

Conclusos para despacho

16/06/2020, 08:04

Juntada de Certidão

16/06/2020, 08:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:58

Juntada de ata da audiência

30/04/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 02:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 23:36

Juntada de contestação

19/02/2019, 22:37

Juntada de protocolo

14/02/2019, 13:13

Juntada de protocolo

11/02/2019, 23:43

Conclusos para despacho

15/03/2018, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2017, 08:42

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

19/12/2017, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:38

Conclusos para decisão

02/05/2017, 17:38

Distribuído por sorteio

02/05/2017, 17:37

Despacho

•07/08/2024, 08:25

Despacho

•09/08/2023, 15:21

Despacho

•26/03/2022, 22:23

Despacho

•10/06/2021, 21:15

Despacho

•30/04/2020, 19:58

Despacho

•18/12/2017, 16:38