Procedimento Comum Cível 0801121-88.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 71.915,88

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA CELESTE NAZIAZENO

CPF

Autor

LOJA NOVO MUNDO

Terceiro

NOVO MUNDO

Terceiro

NOVO MUNDO AMAZONIA

Terceiro

NOVO MUNDO MOVEIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SILAS PEREIRA BOAS

OAB/MA 17872·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA CELESTE NAZIAZENO

CPF

Autor

LOJA NOVO MUNDO

Terceiro

NOVO MUNDO

Terceiro

NOVO MUNDO AMAZONIA

Terceiro

NOVO MUNDO MOVEIS

Terceiro

NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIA CELESTE NAZIAZENO em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SILAS PEREIRA BOAS - MA17872 PARTE(S) REQUERIDA(S): NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constitu Intimação - PROCESSO Nº: 0801121-88.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA CELESTE NAZIAZENO Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:49

Recebidos os autos

29/09/2021, 15:24

Juntada de despacho

29/09/2021, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2021, 10:35

Juntada de Ofício

09/03/2021, 14:25

Juntada de contrarrazões

28/01/2021, 11:38

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 03:01

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 13:46

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIA CELESTE NAZIAZENO em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:49

Acórdão (expediente)

•26/08/2021, 14:30

02/02/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO SILAS PEREIRA BOAS - MA17872 PARTE(S) REQUERIDA(S): NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constitu Intimação - PROCESSO Nº: 0801121-88.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA CELESTE NAZIAZENO Advogado/Autoridade do(a)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:44

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:49

Recebidos os autos

29/09/2021, 15:24

Juntada de despacho

29/09/2021, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2021, 10:35

Juntada de Ofício

09/03/2021, 14:25

Juntada de contrarrazões

28/01/2021, 11:38

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:04

Conclusos para decisão

04/09/2020, 16:00

Juntada de Certidão

04/09/2020, 15:59

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:14

Juntada de apelação

13/08/2020, 18:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 08:30

Julgado improcedente o pedido

11/07/2020, 19:40

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 11:47

Juntada de Certidão

01/06/2020, 11:47

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:18

Juntada de petição

06/04/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2020, 19:58

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:39

Juntada de Certidão

10/03/2020, 10:39

Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA BOAS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:33

Conclusos para decisão

04/07/2019, 12:54

Juntada de Certidão

04/07/2019, 12:53

Juntada de contestação

26/06/2019, 20:28

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2018, 11:45

Conclusos para decisão

17/05/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 12:39

Acórdão

•25/08/2021, 09:18

Despacho

•02/04/2021, 20:40

Despacho

•13/10/2020, 10:04

Sentença

•11/07/2020, 19:40

Decisão

•26/03/2020, 19:58

Despacho

•04/11/2019, 16:33

Despacho

•01/07/2018, 11:45