Apelação Cível 0000920-94.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Presidente Dutra 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JESUITA BRITO DE LIMA

CPF

Autor

JESUITA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

OAB/MA 13629·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JESUITA BRITO DE LIMA

CPF

Autor

JESUITA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 13:56

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Juntada de petição

07/07/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

14/06/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:12

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 13:56

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 10/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 13:08

11/07/2023, 00:07

Juntada de petição

07/07/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

14/06/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 20:37

Recebidos os autos

18/05/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2023, 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023, 13:56

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/05/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:15

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:37

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:25

Juntada de petição

17/03/2023, 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 18:56

Juntada de petição

14/03/2023, 18:30

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

26/02/2023, 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022, 11:06

Juntada de parecer

25/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 07:19

Decorrido prazo de JESUITA BRITO DE LIMA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 07:19

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/11/2022, 15:18

Recebidos os autos

20/10/2022, 11:22

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 11:22

DESPACHO

•18/04/2023, 16:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2023, 16:14

DECISÃO

•26/02/2023, 16:45

DECISÃO

•04/11/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 11:16

SENTENÇA

•12/08/2022, 09:41

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:37

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2022, 18:03

DESPACHO

•11/05/2022, 11:40

DESPACHO

•13/04/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 20:25

CÓPIA DE SENTENÇA

•19/01/2021, 14:45

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 13:08

DESPACHO

•18/04/2023, 16:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2023, 16:14

DECISÃO

•26/02/2023, 16:45

DECISÃO

•04/11/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 11:16

SENTENÇA

•12/08/2022, 09:41

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:37

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2022, 18:03

DESPACHO

•11/05/2022, 11:40

DESPACHO

•13/04/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 20:25

CÓPIA DE SENTENÇA

•19/01/2021, 14:45

CÓPIA DE DECISÃO

•19/01/2021, 14:45