Reintegração / Manutenção de Posse 0800608-41.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

EDILSON DA CUNHA SOUSA

CPF

Autor

ZE DOMINGOS

Terceiro

ZE DOMINGOS

Reu

Advogados / Representantes

RUTTERRAN SOUZA MARTINS

OAB/MA 9157·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CARVALHO

OAB/MA 16331·CPF·Representa: Autor

TIAGO LIMA DE BRITO

OAB/MA 17947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:44

Juntada de termo de juntada

24/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ZÉ DOMINGOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 11:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

07/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:14

Juntada de petição

17/10/2023, 13:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:33

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:44

Juntada de termo de juntada

24/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ZÉ DOMINGOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 15:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença (expediente)

•29/09/2023, 11:43

Sentença

•26/09/2023, 10:15

27/02/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 11:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 25/10/2023

07/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:14

Juntada de petição

17/10/2023, 13:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 11:44

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CARVALHO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:15

Juntada de petição

07/02/2023, 09:03

Juntada de petição

07/02/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 14:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CARVALHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:10

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800608-41.2020.8.10.0088 Requerente EDILSON DA CUNHA SOUSA Requerido ZÉ DOMINGOS DESPACHO Vistos, 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Intimem-se. Serve como MANDADO, ATO DE COMUNICAÇÃO. Governador Nunes Freire/MA, data de assinatura eletrônica. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:57

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:06

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 14:54

Juntada de petição

06/04/2021, 15:46

Conclusos para despacho

14/01/2021, 12:48

Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:49

Decorrido prazo de ZÉ DOMINGOS em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:49

Juntada de petição

20/11/2020, 14:09

Decorrido prazo de ZÉ DOMINGOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:01

Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:53

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 12:00

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2020, 10:51

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 17:54

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/09/2020 09:00 Vara Única de Governador Nunes Freire .

07/09/2020, 20:05

Decorrido prazo de EDILSON DA CUNHA SOUSA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:24

Juntada de protocolo

01/09/2020, 19:20

Juntada de protocolo

01/09/2020, 19:07

Juntada de diligência

20/08/2020, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 15:20

Audiência de justificação designada para 02/09/2020 09:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.

17/08/2020, 15:17

Concedida em parte a Medida Liminar

17/08/2020, 14:52

Conclusos para decisão

14/08/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 16:49

Despacho

•03/02/2023, 18:33

Despacho

•06/05/2022, 15:57

Despacho

•12/09/2021, 14:54

Decisão (expediente)

•13/10/2020, 12:00

Decisão

•13/10/2020, 10:51

Decisão

•17/08/2020, 14:52