Recurso Inominado Cível 0802597-90.2020.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.394,07

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

SILVIA CRISTINA PENHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:05

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:00

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:00

Publicado Intimação de acórdão em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:48

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:05

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 04:00

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 05/09/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/08/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•08/08/2022, 09:54

06/09/2022, 04:00

Publicado Intimação de acórdão em 15/08/2022.

15/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:49

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:57

Juntada de contrarrazões

10/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/05/2022, 11:10

Publicado Intimação de acórdão em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 20:14

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (RECORRENTE) e provido

19/05/2022, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 13:26

Juntada de Certidão

28/04/2022, 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 08:12

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:04

Juntada de termo

13/09/2021, 12:04

Juntada de Certidão

13/09/2021, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/09/2021, 12:03

Declarado impedimento por TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA

31/08/2021, 10:46

Recebidos os autos

23/08/2021, 11:02

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 11:02

DESPACHO

•18/07/2022, 14:49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/05/2022, 20:14

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:28

DESPACHO

•27/04/2022, 08:12

DECISÃO

•31/08/2021, 10:46

DECISÃO

•19/08/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 09:37

SENTENÇA

•25/03/2021, 16:39

DECISÃO

•17/12/2020, 22:32