Procedimento Comum Cível 0807543-17.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807543-17.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 13/06/2022

05/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOAO PAULO MARINHO MACEDO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864, e intimação da parte requerida, DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00), por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) REU: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 67042811, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<ISTO POSTO, com base na fundamentação acima e art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, e, em consequência, revogo a decisão de tutela antecipada sob id 26682540, e extingo o processo com resolução de mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cobrança suspensa pelo deferimento de gratuidade de justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _____, matrícula nº _, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807543-17.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): JOAO PAULO MARINHO MACEDO

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 21:39

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 22:17

Juntada de Certidão

08/11/2021, 22:16

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:41

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:28

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 11:30

Despacho

•17/09/2021, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOAO PAULO MARINHO MACEDO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA - MA16864, e intimação da parte requerida, DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00), por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) REU: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, KARINA DE SOUSA MORAES - MA18781-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 67042811, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<ISTO POSTO, com base na fundamentação acima e art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, e, em consequência, revogo a decisão de tutela antecipada sob id 26682540, e extingo o processo com resolução de mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cobrança suspensa pelo deferimento de gratuidade de justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807543-17.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): JOAO PAULO MARINHO MACEDO

20/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2022

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) em 13/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.293.120/0001-00) em 03/11/2021 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 06/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO MARINHO MACEDO em 06/10/2021 23:59.

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