Procedimento Comum Cível 0806385-47.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.407,80

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

LUZIANE LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE CUNHA PESSOA

OAB/MA 14237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 29/11/2023

22/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 14:27

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:38

Juntada de petição

12/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:50

Juntada de petição

15/06/2022, 17:57

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 29/11/2023

22/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 10:23

Despacho

•23/09/2022, 15:20

04/10/2023, 14:27

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 10:38

Juntada de petição

12/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:50

Juntada de petição

15/06/2022, 17:57

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0806385-47.2021.8.10.0031 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 19:14

Conclusos para decisão

18/05/2022, 23:51

Juntada de Certidão

18/05/2022, 23:51

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2022, 23:09

Juntada de Certidão

26/03/2022, 23:08

Juntada de Certidão

26/03/2022, 23:08

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 14/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 16:12

Juntada de contestação

14/01/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 22:40

Conclusos para despacho

06/01/2022, 14:18

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

28/12/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

26/12/2021, 11:45

Despacho

•19/05/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 23:08

Despacho

•10/01/2022, 22:40