Procedimento Comum Cível 0803132-76.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.292,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:37

Juntada de petição

04/10/2024, 09:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:28

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:16

Homologada a Transação

26/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:14

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 20:54

Decisão (expediente)

•15/05/2024, 09:19

15/10/2024, 15:37

Juntada de petição

04/10/2024, 09:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:28

Juntada de Certidão

19/09/2024, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:16

Homologada a Transação

26/08/2024, 20:54

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:14

Juntada de protocolo

20/08/2024, 09:42

Juntada de petição

02/08/2024, 12:10

Juntada de petição

16/07/2024, 10:36

Juntada de petição

04/07/2024, 18:29

Juntada de petição

17/06/2024, 09:17

Recebidos os autos

12/06/2024, 15:12

Juntada de decisão

12/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:51

Juntada de contrarrazões

25/06/2023, 10:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:29

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:47

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:21

Juntada de apelação cível

26/10/2022, 20:48

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 20 de setembro de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803132-76.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:53

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 21:25

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:19

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 10:20

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803132-76.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:12

Juntada de Certidão

15/07/2022, 21:37

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:57

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:21

Juntada de petição

24/06/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803132-76.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:29

Juntada de contestação

20/06/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:59

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:12

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803132-76.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:24

Decisão

•14/05/2024, 14:55

Decisão (expediente)

•08/02/2024, 01:04

Decisão

•07/02/2024, 17:02

Sentença

•20/09/2022, 16:35

Despacho

•20/06/2022, 12:59

Despacho

•13/05/2022, 14:39