Procedimento Comum Cível 0803133-61.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.762,80

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 15:58

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 15:30, 1ª Vara de Brejo.

19/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:23

Juntada de protocolo

06/02/2025, 19:41

Juntada de petição

05/02/2025, 13:27

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Decisão

•29/11/2024, 15:40

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 15:58

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 15:30, 1ª Vara de Brejo.

19/05/2025, 15:40

Juntada de Certidão

12/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:23

Juntada de protocolo

06/02/2025, 19:41

Juntada de petição

05/02/2025, 13:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

14/01/2025, 10:43

Juntada de petição

03/01/2025, 12:33

Juntada de petição

26/12/2024, 12:45

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 08:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 15:30, 1ª Vara de Brejo.

05/12/2024, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:47

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:47

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:32

Juntada de decisão

25/03/2024, 10:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2024, 10:15

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:29

Juntada de Certidão

04/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:10

Juntada de contrarrazões

13/06/2023, 11:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:33

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:38

Juntada de apelação cível

07/11/2022, 22:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:39

Julgado improcedente o pedido

06/10/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 08:48

Juntada de protocolo

05/10/2022, 23:00

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a petição de ID 72646917 e documentos em anexo. Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803133-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a petição de ID 72646917 e documentos em anexo. Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:10

Juntada de petição

01/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:59

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 21:10

Juntada de Certidão

15/07/2022, 21:10

Juntada de réplica à contestação

14/07/2022, 16:11

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:20

Juntada de petição

24/06/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803133-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:28

Juntada de contestação

21/06/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:12

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803133-61.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 20:53

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:27

Decisão

•28/02/2024, 16:34

Decisão

•28/02/2024, 14:07

Decisão

•30/01/2024, 14:59

Decisão

•30/01/2024, 11:01

Sentença

•06/10/2022, 19:09

Despacho

•30/08/2022, 14:10

Despacho

•20/06/2022, 12:58

Despacho

•13/05/2022, 14:39