Procedimento Comum Cível 0803153-52.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 20:45

Transitado em Julgado em 18/08/2022

08/09/2022, 20:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803153-52.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 03:26

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 20:45

Transitado em Julgado em 18/08/2022

08/09/2022, 20:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803153-52.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:45

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803153-52.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:15

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:13

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DE FATIMA CARVALHO MARTINS NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803153-52.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 23:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

15/05/2022, 12:54

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 14:15

Despacho

•20/06/2022, 11:15

Despacho

•16/05/2022, 15:16