Procedimento Comum Cível 0803043-53.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.571,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:15

Juntada de protocolo

28/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2024, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:01

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 21:07

Despacho

•08/11/2024, 14:40

23/04/2025, 15:15

Juntada de protocolo

28/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

08/01/2025, 15:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2024, 10:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:01

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:56

Juntada de malote digital

13/05/2024, 11:12

Recebidos os autos

13/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 11:08

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:55

Juntada de contrarrazões

28/10/2022, 12:59

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 08:36

Juntada de Certidão

25/09/2022, 22:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:40

Juntada de apelação cível

05/08/2022, 09:32

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-53.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 23:46

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:22

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-53.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:06

Juntada de réplica à contestação

18/06/2022, 18:39

Juntada de petição

17/06/2022, 09:17

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:36

Juntada de contestação

09/06/2022, 16:33

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803043-53.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 11:28

Decisão (expediente)

•16/04/2024, 08:22

Decisão

•15/04/2024, 14:53

Sentença

•13/07/2022, 18:52

Despacho

•20/06/2022, 14:06

Despacho

•11/05/2022, 17:33