Cumprimento de sentença 0825214-11.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS RAIMUNDO SOUZA COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO

OAB/MA 8043·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DOMINGOS RAIMUNDO SOUZA COSTA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS RAIMUNDO SOUZA COSTA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS RAIMUNDO SOUZA COSTA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 06:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/12/2025, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:12

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 13:12

Juntada de despacho

02/12/2025, 13:12

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB MA 8470). APELADO: DOMINGOS RAIMUNDO SOUZA COSTA. ADVOGADA: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO (OAB MA 8043) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A Apelada não apresentou contrarrazões anexadas nos autos. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 19 de MAIO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825214-11.2017.8.10.0001

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2021, 12:28

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:46

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:13

Juntada de Certidão

22/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:55

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:55

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:55

Juntada de apelação cível

03/08/2021, 19:48

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:33

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

23/09/2020, 17:31

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:31

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:33

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:17

Juntada de petição

24/08/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 18:47

Conclusos para despacho

05/11/2019, 13:50

Juntada de Certidão

05/11/2019, 13:49

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 10:27

Juntada de Petição de contestação

25/06/2018, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2018, 16:01

Juntada de ata da audiência

14/06/2018, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 17:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:54

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2018, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 17:11

Conclusos para despacho

21/07/2017, 09:09

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 15:14

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Decisão

•03/11/2025, 13:05

Despacho

•27/08/2025, 15:01

Acórdão (expediente)

•31/07/2025, 14:11

Acórdão

•31/07/2025, 12:15

Despacho

•22/09/2024, 02:45

Despacho

•19/05/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•22/08/2021, 16:11

Sentença

•02/07/2021, 17:48

Despacho

•16/07/2020, 18:47

Despacho

•30/09/2019, 10:27

Despacho

•03/04/2018, 17:11