Cumprimento de sentença 0801210-23.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.864,39

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:12

Juntada de certidão de juntada

10/08/2023, 08:44

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:01

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:40

Juntada de petição

13/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:08

Juntada de petição

05/07/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:25

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:12

Juntada de certidão de juntada

10/08/2023, 08:44

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:01

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:40

Juntada de petição

13/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 09:08

Juntada de petição

05/07/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:45

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:44

Juntada de Certidão

15/06/2023, 11:16

Juntada de petição

15/06/2023, 10:14

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:27

Expedido alvará de levantamento

14/06/2023, 15:53

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:35

Juntada de petição

06/06/2023, 15:18

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES CALDAS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES CALDAS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:17

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:16

Juntada de petição

18/05/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 11:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

24/02/2023, 12:22

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:50

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801210-23.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. Homologo o acordo acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o processo nos termo do artigo 487, III, b do CPC. Considerando o silêncio do autor e a ausência de destinação dos valores da penhora nos termos do acordo, determino a liberação em favor do requerido - por desbloqueio ou expedição de alvará. Intimem-se. Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se. Cancele-se a audiência, se designada. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 16/08/2022

17/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:50

Homologada a Transação

10/08/2022, 11:15

Conclusos para despacho

03/08/2022, 00:06

Juntada de Certidão

03/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:41

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801210-23.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Intime-se o autor para informar a destinação do valor penhorado nessa demanda, vez que o acordo é silente. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 06/07/2022

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:28

Conclusos para decisão

05/07/2022, 19:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:34

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801210-23.2021.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Endereço:CONDOMINIO ARIRIZAL RESIDENCE Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Aririzal Residence, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(os) restou parcialmente FRUTÍFERA. EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 19/05/2022.

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 17:40

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:39

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:51

Juntada de petição

09/03/2022, 16:39

Juntada de recibo (sisbajud)

03/02/2022, 12:23

Juntada de Certidão

09/12/2021, 17:40

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

09/12/2021, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2021, 13:15

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:57

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:56

Juntada de petição

06/12/2021, 15:44

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 20:35

Transitado em Julgado em 19/11/2021

25/11/2021, 20:34

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/11/2021, 15:11

Julgado procedente o pedido

03/11/2021, 15:11

Juntada de petição

03/11/2021, 11:07

Juntada de petição

01/11/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:18

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:18

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/08/2021, 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

30/07/2021, 10:52

Juntada de petição

30/07/2021, 08:31

Juntada de petição

29/07/2021, 17:07

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:11

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 16:17

Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/06/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 17:40

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 19:01

Despacho

•04/07/2023, 09:25

Despacho

•14/06/2023, 15:53

Despacho

•23/05/2023, 16:11

Sentença

•10/08/2022, 11:15

Despacho

•06/07/2022, 10:28

Decisão

•09/12/2021, 13:15

Petição

•06/12/2021, 15:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/11/2021, 15:11