Procedimento Comum Cível 0840973-44.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 68.397,34

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:45

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:46

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:35

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:45

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:24

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:49

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:18

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES SOUSA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:46

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 15:35

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:49

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:04

Juntada de despacho

13/03/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR: RICARDO GAMA PESTANA (OAB) APELADO: JOSÉ PAULO LOPES SOUSA. ADVOGADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO (OAB MA 7205) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM. DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de setembro de 2022. Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0840973-44.2019.8.10.0001

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2022, 09:29

Juntada de contrarrazões

14/06/2022, 20:48

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.

01/06/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840973-44.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE PAULO LOPES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso de apelação (ID 60031017), Despacho (expediente) - intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões. Cumpra-se. São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:54

Juntada de Certidão

02/02/2022, 07:54

Juntada de apelação cível

01/02/2022, 12:00

Juntada de petição

29/11/2021, 14:50

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 07:23

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 09:16

Juntada de petição

25/05/2020, 21:49

Juntada de petição

13/04/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:00

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:00

Juntada de petição

11/02/2020, 12:09

Juntada de petição

10/02/2020, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2019, 09:11

Juntada de Certidão

11/12/2019, 08:55

Juntada de contestação

02/12/2019, 16:34

Juntada de petição

30/10/2019, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2019, 23:48

Conclusos para decisão

03/10/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 22:23

Intimação de acórdão

•15/12/2022, 11:06

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 10:45

Acórdão

•14/12/2022, 12:42

Despacho

•15/09/2022, 19:06

Despacho

•13/05/2022, 12:05

Sentença

•27/10/2021, 15:47

Despacho

•27/03/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 09:11

Decisão

•03/10/2019, 23:48