Recurso Inominado Cível 0800706-28.2020.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

JOSE WELLINGTON DA CONCEICAO

CPF

Autor

RAFAS TOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/PI 10536·CPF·Representa: Autor

LUCIRENE COSTA NEGREIROS

OAB/PI 7682·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 15:35

Baixa Definitiva

01/11/2023, 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUCIRENE COSTA NEGREIROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de RAYANE CARNEIRO DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 16:13

Conhecido o recurso de RAFAS TOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 07.337.145/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido

02/10/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCIRENE COSTA NEGREIROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Juntada de petição

11/09/2023, 17:35

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023, 15:35

Baixa Definitiva

01/11/2023, 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUCIRENE COSTA NEGREIROS em 26/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 12:29

DESPACHO

•24/08/2023, 09:17

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de RAYANE CARNEIRO DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 16:13

Conhecido o recurso de RAFAS TOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 07.337.145/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido

02/10/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 15:25

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUCIRENE COSTA NEGREIROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Juntada de petição

11/09/2023, 17:35

Juntada de petição

11/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 00:18

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 00:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

16/06/2023, 11:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 11:01

DECISÃO

•09/05/2023, 14:17

DECISÃO

•21/02/2023, 14:00

DESPACHO

•08/08/2022, 11:24

SENTENÇA

•19/05/2022, 08:50

DESPACHO

•02/09/2020, 19:08