Procedimento Comum Cível 0802223-79.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.792,50

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 07:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 05:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

25/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 07:07

Juntada de Certidão

13/06/2025, 07:07

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:16

Juntada de petição

29/11/2024, 01:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:37

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 07:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2025.

07/10/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•03/10/2025, 05:32

Decisão

•25/09/2025, 17:40

03/10/2025, 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 05:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

25/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 07:07

Juntada de Certidão

13/06/2025, 07:07

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 19:16

Juntada de petição

29/11/2024, 01:35

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:37

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:37

Juntada de decisão

09/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2024, 11:46

Juntada de Certidão

28/05/2024, 11:41

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:03

Juntada de petição

08/03/2024, 21:19

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 12:05

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:23

Juntada de Certidão

20/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:55

Juntada de apelação

10/10/2023, 11:30

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:15

Juntada de petição

05/10/2023, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 17:23

Indeferida a petição inicial

03/08/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 16:52

Juntada de Certidão

02/08/2023, 16:52

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:14

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAO GOMES DA SILVA Advogado: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: BANCO CETELEM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA VARA ÚNICA Processo nº 0802223-79.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação no PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por JOAO GOMES DA SILVA, em desfavor de BANCO CETELEM, ambos qualificados nos autos. No caso em apreço, a parte autora não juntou aos autos: comprovante de endereço de sua titularidade e atualizado. Assim, na forma do art. 321, CPC, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias emende a petição inicial, sanando o vício exposto acima. Ultrapassado o prazo, sem a respectiva emenda, voltem os autos conclusos para sentença de indeferimento da inicial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. Tutóia/MA, data registrada no sistema. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA, Respondendo pela Comarca de Tutóia/MA (Portaria - CGJ nº 3653 de 18/08/2022)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 18:36

Determinada a emenda à inicial

12/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:39

Juntada de petição

09/06/2022, 12:29

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802223-79.2021.8.10.0137. Autor: JOAO GOMES DA SILVA Requerido: BANCO CETELEM DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não trouxe comprovação de que reside no endereço indicado na inicial, isto porque, o comprovante de residência acostado no id. 53151963 - Pág. 4, está em nome de terceiro. Assim, levando em consideração as diversas ações protocoladas nesta comarca por pessoas que aqui não residem, determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovação de que realmente reside nos limites territoriais desta jurisdição (Tutóia/MA e Paulino Neves/MA) ou comprove o parentesco com o titular da conta ora anexada, ou ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, do CPC). Cumprida a determinação, voltem-me os autos na tarefa “despacho inicial”. Não cumprida, retornem-me na tarefa “sentença de extinção”. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:12

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 07:41

Despacho

•19/02/2025, 19:16

Decisão

•13/06/2024, 11:31

Decisão

•13/06/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:23

Sentença

•03/08/2023, 12:12

Decisão

•12/09/2022, 09:01

Despacho

•17/01/2022, 16:04