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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ALTAMIRO ROCHA JUNQUEIRA

CPF

Autor

VITOR LEAO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANUSIA BARROS FERREIRA

OAB/MA 11867·CPF·Representa: Autor

ROSEMARA UNSER

OAB/RS 111402·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA LEAO

OAB/MA 24590·CPF·Representa: Réu

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA

OAB/TO 4233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 09:06

Juntada de Ofício

14/05/2025, 16:08

Juntada de contrarrazões

30/04/2025, 21:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LEAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de ROSEMARA UNSER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:52

Juntada de apelação

10/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:15

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/01/2025, 18:36

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2025, 09:06

Juntada de Ofício

14/05/2025, 16:08

Juntada de contrarrazões

30/04/2025, 21:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:30

Decisão

•06/01/2025, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LEAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de ROSEMARA UNSER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:52

Juntada de apelação

10/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 10:15

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/01/2025, 18:36

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:07

Juntada de contrarrazões

11/10/2024, 19:43

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA LEAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de ROSEMARA UNSER em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:21

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:09

Juntada de embargos de declaração

17/09/2024, 16:22

Juntada de petição

10/09/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:18

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 07:41

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 03:41

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:41

Juntada de petição

08/04/2024, 16:12

Juntada de petição

19/03/2024, 19:16

Juntada de petição

14/03/2024, 15:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:03

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:46

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 10:34

Desentranhado o documento

23/02/2024, 10:34

Juntada de petição

19/09/2022, 15:10

Juntada de petição

14/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de ALTAMIRO ROCHA JUNQUEIRA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:43

Decorrido prazo de VITOR LEAO DA SILVA NETO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:59

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 03:53

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ALTAMIRO ROCHA JUNQUEIRA ADVOGADA: EVANUSIA BARROS FERREIRA (OAB 11867-MA) PARTE RÉ: VITOR LEAO DA SILVA NETO ADVOGADA: ROSEMARA UNSER (OAB 111.402-RS) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes: EVANUSIA BARROS FERREIRA (OAB 11867-MA) e ROSEMARA UNSER (OAB 111.402-RS), do despacho/decisão/sentença ID 67835250, a seguir transcrita: "Observa-se dos registros de autuação que a presente ação foi distribuída originalmente, por sorteio, ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Balsas em 26/04/2019. Em 24/08/2021, o magistrado titular da 1ª Vara desta comarca, atuando em respondência na 2ª Vara, declarou a incompetência daquele juízo e determinou a remessa dos autos para o juízo da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luis. Em 20/05/2022, após procedência do conflito de competência nº 0822213-79.2021.8.10.0000, suscitado pela Vara Agrária, o feito retornou à Comarca de Balsas, sendo redistribuído para 1ª Vara. Ocorre que, conforme certificado no ID 67476307, o presente feito sempre tramitou na 2ª Vara desta Comarca, de modo que se mostra evidente o erro material na qualificação do "juízo suscitado" no incidente de conflito de competência em comento, o que provocou equivocada redistribuição para a 1ª Vara. Por tais fatos, determino a redistribuição do feito para 2ª Vara desta Comarca, por ser o juízo prevento para processar e julgar o pedido. Intimem-se as partes. Cumpra-se com os expedientes necessários. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801244-33.2019.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO PARTE

30/05/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2022, 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2022, 20:53

Declarada incompetência

26/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALTAMIRO ROCHA JUNQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVANUSIA BARROS FERREIRA - MA11867 Requerido REU: VITOR LEAO DA SILVA NETO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0801244-33.2019.8.10.0026 Classe/Assunto USUCAPIÃO (49)/[Usucapião Extraordinária] Requerente Vistos. Considerando decisão proferida pela Des. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, nos autos do Conflito de Competência n° 0822213-79.2021.8.10.0000 (ID. 67205987), remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balsas. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Juíza LUZIA MADEIRO NEPONUCENA Titular da Vara Agrária

23/05/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 08:43

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:08

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:21

Juntada de contestação

05/04/2022, 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 10:22

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 13:23

Suscitado Conflito de Competência

17/12/2021, 13:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 12:16

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 15:52

Juntada de Ofício

22/09/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:42

Declarada incompetência

25/08/2021, 08:30

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 13:53

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:25

Juntada de Certidão

27/04/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 08:37

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 18:46

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 17:40

Sentença

•04/09/2024, 03:41

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:46

Despacho

•04/07/2022, 16:46

Decisão

•26/05/2022, 16:18

Despacho

•20/05/2022, 08:43

Documento Diverso

•18/05/2022, 16:07

Decisão

•17/12/2021, 13:05

Decisão

•25/08/2021, 08:30

Despacho

•14/10/2020, 13:53

Despacho

•26/09/2019, 08:37

Despacho

•14/05/2019, 18:46