Embargos à Execução 0000250-37.2012.8.10.0138 - TJMA

Embargos à Execução 0000250-37.2012.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:22

Outras Decisões

04/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2024, 05:28

Juntada de Certidão

19/02/2024, 12:53

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de ANGELICA SOUSA PINTO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:27

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 06:21

Juntada de petição

25/05/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000250-37.2012.8.10.0138. Requerente: MUNICIPIO DE BELAGUA, Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANGELICA SOUSA PINTO - MA6275 Requerido: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:48

Apensado ao processo 0000339-94.2011.8.10.0138

19/05/2022, 14:50

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:48

—

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANGELICA SOUSA PINTO em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0000339-94.2011.8.10.0138

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