Procedimento Comum Cível 0829647-24.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 94.468,28

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2022, 12:32

Homologada a Transação

23/06/2022, 12:32

Juntada de petição

23/06/2022, 08:57

Juntada de petição

26/04/2022, 19:21

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829647-24.2018.8.10.0001. AUTOR: LUIZ ROCHA PINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA OAB/MA 11611 RÉU: LICAUTO - REVENDA DE VEÍCULOS, NOVOS E USADOS, T J M CAMINHÕES LTDA - ME, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS OAB/MA 9065-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB/CE 23599 DESPACHO Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de prova oral, nos moldes do art. 357, inciso V do NCPC, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2022, às 11h a ser realizada, a ser realizada pelo sistema de videoconferência do TJMA, com acesso à sala virtual de audiências através do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz. Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala). Senha: tjma1234. As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos. Intimem-se as partes, advertindo que as testemunhas deverão ser trazidas em banca, bem como das limitações contidas nos §5º ao §7º do mencionado artigo. São Luis/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

17/04/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 19:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2022, 12:32

Homologada a Transação

23/06/2022, 12:32

Juntada de petição

23/06/2022, 08:57

Juntada de petição

26/04/2022, 19:21

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829647-24.2018.8.10.0001. AUTOR: LUIZ ROCHA PINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA OAB/MA 11611 RÉU: LICAUTO - REVENDA DE VEÍCULOS, NOVOS E USADOS, T J M CAMINHÕES LTDA - ME, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS OAB/MA 9065-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO OAB/CE 23599 DESPACHO Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de prova oral, nos moldes do art. 357, inciso V do NCPC, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/06/2022, às 11h a ser realizada, a ser realizada pelo sistema de videoconferência do TJMA, com acesso à sala virtual de audiências através do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz. Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala). Senha: tjma1234. As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos. Intimem-se as partes, advertindo que as testemunhas deverão ser trazidas em banca, bem como das limitações contidas nos §5º ao §7º do mencionado artigo. São Luis/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 08:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

17/04/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 19:00

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 19:36

Juntada de Certidão

16/02/2022, 06:53

Juntada de Certidão

16/02/2022, 06:50

Juntada de petição

15/02/2022, 23:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829647-24.2018.8.10.0001. AUTOR: LUIZ ROCHA PINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTÔNIO LENNON CARVALHO COSTA OAB/MA 11611 RÉU: LICAUTO - REVENDA DE VEÍCULOS, NOVOS E USADOS, T J M CAMINHÕES LTDA - ME, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS OAB/MA 9065-A A Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 16:51

Juntada de Certidão

09/07/2019, 16:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 03:38

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2019, 09:08

Juntada de ato ordinatório

24/05/2019, 09:07

Decorrido prazo de NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS em 26/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 11:54

Juntada de petição

26/02/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:27

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:49

Conclusos para despacho

12/02/2019, 11:14

Juntada de petição

11/02/2019, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

16/01/2019, 11:21

Decorrido prazo de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2018, 15:44

Juntada de contestação

12/11/2018, 17:56

Juntada de contestação

05/11/2018, 16:29

Expedição de informações pessoalmente

19/10/2018, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2018, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2018, 12:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/10/2018 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

19/10/2018, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2018, 01:29

Juntada de diligência

18/10/2018, 01:29

Juntada de diligência

09/10/2018, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2018, 12:00

Juntada de diligência

31/08/2018, 12:00

Expedição de Mandado

30/08/2018, 16:41

Expedição de Mandado

30/08/2018, 16:41

Expedição de Mandado

30/08/2018, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

30/08/2018, 16:41

Audiência conciliação designada para 19/10/2018 10:00.

30/08/2018, 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2018, 12:32

Conclusos para despacho

28/08/2018, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2018, 20:04

Conclusos para decisão

27/08/2018, 17:21

Juntada de Certidão

27/08/2018, 17:21

Juntada de embargos de declaração

27/08/2018, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ROCHA PINHO - CPF: 303.444.683-72 (AUTOR) e LICAUTO - REVENDA DE VEÍCULOS, NOVOS E USADOS (RÉU).

14/08/2018, 18:00

Conclusos para despacho

14/08/2018, 10:36

Juntada de petição

14/08/2018, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2018, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 12:03

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/08/2018, 10:26

Declarado impedimento ou suspeição

07/08/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 17:38

Conclusos para decisão

04/07/2018, 06:41

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 06:41

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 12:32

Despacho

•12/04/2022, 19:00

Decisão

•17/01/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 09:07

Despacho

•12/02/2019, 17:49

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 11:21

Decisão

•30/08/2018, 12:32

Decisão

•27/08/2018, 20:04

Decisão

•14/08/2018, 18:00

Despacho

•08/08/2018, 12:03

Decisão

•07/08/2018, 12:09