Cumprimento de sentença 0000195-20.2010.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.746,82

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 13/07/2016

31/07/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:07

Processo Desarquivado

07/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA LEAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de NATANAEL ESTEVAO CORREA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 14:06

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

10/04/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 11:48

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:02

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:02

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:12

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 13/07/2016

31/07/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 14:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:07

Processo Desarquivado

07/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA LEAO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Decorrido prazo de NATANAEL ESTEVAO CORREA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 14:06

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.

10/04/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 11:48

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:02

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:02

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:55

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:54

Juntada de Ofício

31/08/2022, 18:27

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000195-20.2010.8.10.0021. EXECUTADO: NATANAEL ESTEVAO CORREA - MA5134-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO ZARIEUL DA SILVA SANTOS e outros, através de seu advogado(a), para no prazo de 48 horas, recolher o preparo, sob pena de deserção. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. SOLANGE MARIA DIAS FERREIRA. Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: CRISTIANO DE SOUSA LEAO DEMANDADO: ZARIEUL DA SILVA SANTOS e outros A(o): Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:32

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:58

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 11:11

Desentranhado o documento

29/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de NATANAEL ESTEVAO CORREA em 17/08/2022 06:00.

22/08/2022, 17:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.º 0000195-20.2010.8.10.0021 Reclamante: CRISTIANO DE SOUSA LEAO Reclamada: ZARIEUL DA SILVA SANTOS e outros DECISÃO. Apesar de intimada, a parte recorrente não apresentou os documentos solicitados, a fim de comprovar o direito à gratuidade da justiça. Diante disso, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez ausentes elementos suficientes para sua concessão (art. 98 c/c art. 99, §2º, CPC). Desse modo, nos termos dos arts. 99, §7º, do CPC, c/c 42, §1º, da Lei nº 9.099/95, intime-se o Recorrente para, no prazo de 48 horas, recolher o preparo, sob pena de deserção. Se cumprido na forma estipulada, certifique-se e intime-se a parte Recorrida para contrarrazões no prazo de 10 dias e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal independentemente de novo despacho. Caso contrário, restará deserto o recurso, devendo a Secretaria certificar o trânsito em julgado e, em seguida, dar cumprimento integral à sentença, com a expedição de ofício ao Banco do Brasil para transferir o valor, com atualização, para a conta informada pelo Autor, desbloqueando-se eventual saldo saldo excedente. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho Titular do Juizado Especial de Trânsito

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 12:45

Decorrido prazo de NATANAEL ESTEVAO CORREA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:07

Outras Decisões

01/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 11:26

Desentranhado o documento

07/06/2022, 11:26

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº: 0000195-20.2010.8.10.0021 Reclamante: CRISTIANO DE SOUSA LEAO Reclamado: ZARIEUL DA SILVA SANTOS e outros Despacho. O recorrente requer a gratuidade para recorrer sem comprometer o sustento de sua família (ID 59991374). Em razão do pequeno valor da causa, o que reduz o valor a ser pago para recorrer, e por não vislumbrar no momento os requisitos para a concessão do benefício, intime-se o recorrente para, em cinco dias, apresentar seus extratos bancários dos últimos dois meses e o resumo da declaração de imposto de renda do ano de 2021, sob pena de indeferimento da gratuidade. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DE TRANSITO

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:40

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 15:37

Juntada de petição

31/01/2022, 23:37

Juntada de petição

31/01/2022, 23:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/01/2022, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2022, 13:23

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 21:07

Conclusos para decisão

08/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

08/01/2022, 12:51

Juntada de petição

21/12/2021, 11:09

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:47

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2021, 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2021, 17:34

Juntada de Certidão

04/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

04/11/2021, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 21:04

Juntada de Certidão

22/10/2021, 20:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/08/2021, 19:16

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:16

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 14:17

Sentença (expediente)

•18/02/2023, 22:08

Sentença

•14/02/2023, 11:48

Decisão

•01/07/2022, 10:41

Despacho

•28/04/2022, 17:40

Sentença

•17/01/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 20:52