Cumprimento de sentença 0802392-76.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.263,41

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/03/2024, 13:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 11:35

Juntada de termo

29/02/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 20:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:36

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:31

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

05/03/2024, 13:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 11:35

Juntada de termo

29/02/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 20:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:36

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 08:55

Juntada de Ofício

13/03/2023, 10:04

Juntada de Ofício

30/01/2023, 06:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2022, 12:21

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:49

Juntada de termo

21/09/2022, 10:48

Juntada de petição

14/09/2022, 11:50

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802392-76.2020.8.10.0048. REQUERENTE: ARLENE CARNEIRO BATISTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A D E S P A C H O Estando precluso o decisum retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, atualizar a dívida, incluindo na planilha de cálculos a condenação de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:13

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802392-76.2020.8.10.0048. REQUERENTE: ARLENE CARNEIRO BATISTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualificado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/01/2022, 15:46

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:39

Juntada de termo

20/07/2021, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 14:23

Juntada de petição

28/06/2021, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 11:12

Juntada de diligência

13/05/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:41

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 10:05

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 20:50

Decisão

•14/10/2022, 12:21

Despacho

•06/06/2022, 19:13

Sentença

•17/01/2022, 15:46

Despacho

•05/02/2021, 12:41

Documento Diverso

•08/10/2020, 10:05