Procedimento Comum Cível 0801073-89.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.165,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Despacho em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:22

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Despacho em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 22:14

Despacho

•26/02/2026, 16:04

02/03/2026, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 15:22

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 10:14

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:14

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2025, 17:49

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 20/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:25

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:36

Juntada de apelação

17/03/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:36

Juntada de petição

28/11/2024, 20:13

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:09

Juntada de réplica à contestação

13/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 09:02

Declarada incompetência

11/06/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 13:42

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:33

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 17:30

Juntada de petição

06/03/2024, 09:54

Publicado Citação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:06

Recebidos os autos

17/07/2023, 09:10

Juntada de despacho

17/07/2023, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:46

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 15:20

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:11

Juntada de apelação

11/10/2022, 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO CETELEM FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de maio de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66843292 - Despacho PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801073-89.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:22

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:21

Juntada de petição

13/04/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:07

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:14

Decisão

•25/06/2025, 13:36

Despacho

•16/06/2025, 14:16

Sentença

•19/03/2025, 17:36

Sentença

•10/03/2025, 13:00

Decisão

•09/10/2024, 09:09

Decisão

•11/06/2024, 17:18

Despacho

•25/10/2023, 15:56

Acórdão

•19/06/2023, 21:14

Despacho

•04/05/2023, 08:14

Despacho

•27/02/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:11

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/03/2026, 22:14

Despacho

•26/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:14

Decisão

•25/06/2025, 13:36

Despacho

•16/06/2025, 14:16

Sentença

•19/03/2025, 17:36

Sentença

•10/03/2025, 13:00

Decisão

•09/10/2024, 09:09

Decisão

•11/06/2024, 17:18

Despacho

•25/10/2023, 15:56

Acórdão

•19/06/2023, 21:14

Despacho

•04/05/2023, 08:14

Despacho

•27/02/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 11:11

Sentença

•08/10/2022, 17:58

Despacho

•13/05/2022, 18:59

Despacho

•05/04/2022, 22:07