Apelação Cível 0826660-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.626,42

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023, 11:47

Baixa Definitiva

21/11/2023, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 16:04

Negado seguimento ao recurso

24/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:40

Juntada de termo

23/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:02

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023, 11:47

Baixa Definitiva

21/11/2023, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/10/2023, 15:02

DECISÃO

•24/10/2023, 11:28

21/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 16:04

Negado seguimento ao recurso

24/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:40

Juntada de termo

23/10/2023, 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/10/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:02

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/09/2023, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 09:50

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023, 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:23

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 14:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023, 16:10

Juntada de parecer do ministério público

23/06/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 17:48

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 09:24

DESPACHO

•27/06/2023, 13:53

DESPACHO

•27/06/2023, 12:18

DESPACHO

•24/05/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 08:29

SENTENÇA

•09/09/2021, 21:50

DESPACHO

•03/03/2020, 10:41

DESPACHO

•10/05/2018, 11:12

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/04/2018, 14:12

SENTENÇA

•21/03/2018, 06:41

DESPACHO

•14/08/2017, 16:47