Procedimento Comum Cível 0800520-11.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:11

Juntada de termo

09/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:56

Juntada de petição

24/06/2025, 17:40

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:32

Juntada de petição

20/06/2025, 20:53

Juntada de petição

20/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 13:59

Decisão (expediente)

•17/06/2025, 14:02

27/04/2026, 12:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

30/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:11

Juntada de termo

09/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:56

Juntada de petição

24/06/2025, 17:40

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:32

Juntada de petição

20/06/2025, 20:53

Juntada de petição

20/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 14:03

Nomeado perito

15/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:54

Juntada de termo

29/10/2024, 11:53

Juntada de petição

15/10/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:26

Juntada de petição

09/08/2024, 17:00

Juntada de petição

17/05/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:06

Juntada de petição

27/09/2023, 15:25

Juntada de petição

22/09/2023, 09:17

Conclusos para despacho

09/09/2023, 15:03

Juntada de Certidão

09/09/2023, 15:02

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2023, 20:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 15:21

Juntada de termo

10/05/2023, 15:18

Juntada de despacho

08/02/2023, 18:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 12:30

Juntada de termo

16/03/2022, 12:29

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:06

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 23:37

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte recorr Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800520-11.2021.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:05

Juntada de apelação cível

09/02/2022, 10:26

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

02/02/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

02/02/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0800520-11.2021.8.10.0074 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de nulidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais, com pedido de tutela liminar, ajuizada por JOSE FERREIRA DE CARVALHO e

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 08:55

Julgado improcedente o pedido

27/11/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 13:09

Juntada de termo

08/11/2021, 13:08

Juntada de Certidão

08/11/2021, 13:07

Juntada de petição

07/11/2021, 17:06

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 17:06

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:50

Juntada de Certidão

07/05/2021, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 14:59

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 16:35

Outras Decisões

15/03/2021, 16:13

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:47

Juntada de termo

10/03/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:31

Decisão

•15/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:26

Despacho

•13/10/2023, 14:06

Decisão

•11/06/2023, 20:49

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 10:19

Decisão

•06/12/2022, 14:13

Despacho

•25/07/2022, 11:12

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 08:55

Sentença

•27/11/2021, 18:19

Decisão

•15/03/2021, 16:13