Execução Fiscal 0000305-95.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2010

Valor da Causa

R$ 13.853,54

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2025, 18:57

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:28

Outras Decisões

14/05/2024, 00:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:55

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/11/2022 23:59.

02/12/2022, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 14:58

Outras Decisões

12/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:56

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:56

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/03/2025, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2025, 18:57

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:28

Outras Decisões

14/05/2024, 00:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:55

Juntada de Certidão

12/12/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/11/2022 23:59.

02/12/2022, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 14:58

Outras Decisões

12/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:56

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:27

Decorrido prazo de F. S. DA COSTA - TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000305-95.2010.8.10.0028. PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: F. S. DA COSTA - TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS ADVOGADO DO PROMOVIDO: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 ( quinze) dias. Buriticupu-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Assinado conforme Sistema

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:39

Transitado em Julgado em 22/06/2022

28/06/2022, 08:37

Juntada de termo de juntada

28/06/2022, 08:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, IMPERIAL SHOPPING, 1 ANDAR, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: F. S. DA COSTA - TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS F. S. DA COSTA - TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS BR 222, S/N, KM 160, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Consoante certidão retro, atestando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendo o feito, até a decisão, pelo colegiado, do inconformismo. Buriticupu/MA, 15 de março de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000305-95.2010.8.10.0028

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 09:16

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:53

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:51

Juntada de Ofício

17/01/2022, 15:36

Juntada de Certidão

17/06/2021, 13:50

Juntada de petição

16/06/2021, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 18:41

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 18:40

Juntada de Certidão

14/06/2021, 18:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2021, 15:21

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:21

Documentos

Decisão

•21/03/2025, 18:17

Decisão

•14/05/2024, 00:07

Decisão

•12/01/2023, 10:21

Decisão

•11/01/2023, 17:51

Decisão

•12/09/2022, 14:58

Decisão

•12/09/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:39

Decisão

•18/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 18:40