Cumprimento de sentença 0800363-32.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

ANTONIA ALZENIR LIMA GOMES

CPF

Autor

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANTONIA ALZENIR LIMA GOMES

CPF

Autor

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADADO DO MARANHAO

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/02/2025, 11:07

Juntada de protocolo

17/02/2025, 11:06

Juntada de protocolo

13/12/2024, 14:08

Juntada de petição

07/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 01:25

Julgada procedente a impugnação à execução de

31/07/2024, 07:15

Juntada de petição

28/07/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 23:13

Juntada de petição

15/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:42

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/02/2025, 11:07

Juntada de protocolo

17/02/2025, 11:06

Juntada de protocolo

13/12/2024, 14:08

Juntada de petição

07/11/2024, 16:42

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 07:15

Despacho

•18/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 23:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 01:25

Julgada procedente a impugnação à execução de

31/07/2024, 07:15

Juntada de petição

28/07/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 23:13

Juntada de petição

15/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 08:56

Juntada de petição

28/02/2024, 14:09

Juntada de petição

28/02/2024, 12:48

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:20

Juntada de Certidão

13/12/2023, 19:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/08/2023, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 16/05/2023

14/08/2023, 12:59

Juntada de petição

30/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:38

Juntada de petição

16/05/2023, 12:21

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

20/03/2023, 23:34

Juntada de Certidão

20/03/2023, 23:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2022 23:59.

16/11/2022, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 19:53

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA,20 de maio de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 10:16

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:15

Juntada de contestação

15/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:18

Juntada de petição

29/06/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 18:15

Conclusos para decisão

14/03/2018, 23:11

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 23:11

Petição

•30/06/2023, 11:24

Sentença

•10/04/2023, 12:59

Despacho

•23/08/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:15

Despacho

•22/02/2022, 16:36

Despacho

•03/09/2018, 18:15