Procedimento Comum Cível 0816722-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSWILSON DE JESUS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MILENA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO ALEXSANDRO VIEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE KASSIA SA CHARIFE

OAB/MA 18634·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSWILSON DE JESUS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

MILENA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

DIEGO ALEXSANDRO VIEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:38

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:21

Juntada de despacho

07/11/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0816722-59.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2022, 07:24

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 20:35

Juntada de petição

19/02/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 05:05

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:10

Juntada de petição

21/12/2021, 14:52

Juntada de apelação

07/12/2021, 16:57

Juntada de apelação

07/12/2021, 15:51

Juntada de petição

06/12/2021, 10:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:16

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:38

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:21

Juntada de despacho

07/11/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0816722-59.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

23/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 10:15

Decisão

•09/10/2023, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2022, 07:24

Juntada de contrarrazões

09/03/2022, 20:35

Juntada de petição

19/02/2022, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 05:05

Juntada de Certidão

10/01/2022, 11:10

Juntada de petição

21/12/2021, 14:52

Juntada de apelação

07/12/2021, 16:57

Juntada de apelação

07/12/2021, 15:51

Juntada de petição

06/12/2021, 10:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 12:49

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 13:37

Juntada de petição

18/02/2021, 10:44

Juntada de petição

02/02/2021, 15:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2021, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 16:18

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:31

Juntada de petição

02/09/2019, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 11:48

Juntada de Certidão

02/08/2019, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:27

Juntada de contestação

30/07/2019, 11:45

Decorrido prazo de VALERIA SILVA DE OLIVEIRA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 07:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2019, 19:41

Conclusos para decisão

22/05/2019, 11:55

Juntada de petição

26/04/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 21:01

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 11:09

Decisão (expediente)

•19/06/2023, 13:54

Decisão

•16/06/2023, 18:53

Acórdão (expediente)

•17/03/2023, 16:07

Acórdão

•17/03/2023, 14:38

Documento Diverso

•31/05/2022, 11:03

Despacho

•19/05/2022, 14:59

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:10

Documento Diverso

•07/12/2021, 16:57

Sentença

•28/10/2021, 15:38

Despacho

•15/12/2020, 16:18

Todos os documentos(17)

Decisão (expediente)

•11/10/2023, 10:15

Decisão

•09/10/2023, 18:48

Decisão (expediente)

•19/06/2023, 13:54

Decisão

•16/06/2023, 18:53

Acórdão (expediente)

•17/03/2023, 16:07

Acórdão

•17/03/2023, 14:38

Documento Diverso

•31/05/2022, 11:03

Despacho

•19/05/2022, 14:59

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Documento Diverso

•09/03/2022, 20:35

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:10

Documento Diverso

•07/12/2021, 16:57

Sentença

•28/10/2021, 15:38

Despacho

•15/12/2020, 16:18

Decisão

•27/05/2019, 19:41

Despacho

•22/04/2019, 21:01