Execução de Título Extrajudicial 0809506-61.2018.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0809506-61.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 14/06/2022

07/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de OSLEANE ALEXANDRE LUCAS em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO BRUNO REIS SILVA - MA15571 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0809506-61.2018.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Acidente de Trânsito] Requerente: OSLEANE ALEXANDRE LUCAS Requerido: ARMANDO HORACIO DO NASCIMENTO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BRUNO REIS SILVA - MA15571, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação proposta por OSLEANE ALEXANDRE LUCAS em desfavor de ARMANDO HORACIO DO NASCIMENTO, em virtude de <<< TEXTO LIVRE>>>. Sobreveio a decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita, bem como determinando ao autor o recolhimento das custas iniciais. Intimado, este permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Estabelece o artigo 290 do CPC que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em apreço, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado para promover o recolhimento das custas, não o fez, permanecendo inerte, quanto à determinação judicial. Desta feita, considerando que o Poder Judiciário não pode esperar eternamente a demonstração de interesse da parte no prosseguimento do feito, e também, o não recolhimento das custas processuais, a medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, ou seja, tendo em vista a inércia da parte autora quanto ao recolhimento das custas processuais, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do disposto nos artigos 290 c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 20 de maio de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:00

Indeferida a petição inicial

19/08/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:03

Juntada de Certidão

16/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de OSLEANE ALEXANDRE LUCAS em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 13:37

Conclusos para despacho

16/06/2020, 11:32

Realizado cálculo de custas

10/06/2020, 16:41

Documentos

Sentença

•19/08/2021, 16:31

Despacho

•21/06/2020, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO BRUNO REIS SILVA - MA15571 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0809506-61.2018.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Acidente de Trânsito] Requerente: OSLEANE ALEXANDRE LUCAS Requerido: ARMANDO HORACIO DO NASCIMENTO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BRUNO REIS SILVA - MA15571, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação proposta por OSLEANE ALEXANDRE LUCAS em desfavor de ARMANDO HORACIO DO NASCIMENTO, em virtude de <<< TEXTO LIVRE>>>. Sobreveio a decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita, bem como determinando ao autor o recolhimento das custas iniciais. Intimado, este permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Estabelece o artigo 290 do CPC que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em apreço, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado para promover o recolhimento das custas, não o fez, permanecendo inerte, quanto à determinação judicial. Desta feita, considerando que o Poder Judiciário não pode esperar eternamente a demonstração de interesse da parte no prosseguimento do feito, e também, o não recolhimento das custas processuais, a medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, ou seja, tendo em vista a inércia da parte autora quanto ao recolhimento das custas processuais, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do disposto nos artigos 290 c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 20 de maio de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

23/05/2022, 00:00

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