Apelação Cível 0820684-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.442,98

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024, 11:53

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 09:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

08/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 19:13

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 07:48

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024, 11:53

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2023, 09:38

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 16:12

06/12/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 09:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

08/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2023, 19:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 19:13

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 07:48

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 14:14

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023, 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023, 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:13

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023, 13:25

Juntada de petição

18/05/2023, 11:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/05/2023, 11:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023, 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 11:29

Juntada de parecer do ministério público

17/04/2023, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:01

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:30

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:10

Recebidos os autos

23/02/2023, 19:16

Conclusos para despacho

23/02/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 19:00

DESPACHO

•22/05/2023, 11:01

DESPACHO

•22/05/2023, 09:54

DECISÃO

•26/04/2023, 11:51

DECISÃO

•26/04/2023, 10:18

DESPACHO

•11/04/2023, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:57

SENTENÇA

•09/09/2021, 21:53

DESPACHO

•10/02/2020, 11:10

DESPACHO

•10/05/2018, 10:45

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/03/2018, 11:37

SENTENÇA

•18/03/2018, 14:28

DESPACHO

•26/07/2017, 18:14