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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 435.147,83

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2023, 13:32

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 13:31

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 11:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 22:29

Juntada de termo

20/03/2023, 22:28

Juntada de apelação

15/03/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 12:52

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:55

Juntada de petição

03/10/2022, 17:30

Juntada de petição

29/09/2022, 08:57

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2023, 13:32

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 13:31

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 11:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 22:29

16/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 22:29

Juntada de termo

20/03/2023, 22:28

Juntada de apelação

15/03/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 12:52

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:55

Juntada de petição

03/10/2022, 17:30

Juntada de petição

29/09/2022, 08:57

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825526-11.2022.8.10.0001. AUTOR: L N CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, L N CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONÇALVES FONTES - OAB/MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - OAB/MA17957 REU: CONSTRUTORA BEZERRA OLIVEIRA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA7593-A DESPACHO Com respaldo nos artigos 6º1 e 7º2 do Código de Processo Civil/2015, manifeste(m)-se a(s) parte(s), querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:54

Juntada de petição

19/08/2022, 17:38

Juntada de petição

09/08/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA COSTA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:53

Juntada de petição

29/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 07/07/2022.

10/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

10/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825526-11.2022.8.10.0001. AUTOR: L N CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, L N CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - MA17957 REU: CONSTRUTORA BEZERRA OLIVEIRA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 08:33

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:14

Juntada de petição

30/06/2022, 17:12

Juntada de petição

30/06/2022, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 13:08

Juntada de diligência

08/06/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:52

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:06

Juntada de petição

24/05/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825526-11.2022.8.10.0001. AUTOR: L N CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, L N CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL JOSE GONÇALVES FONTES - OAB/MA10857, AMANDA LIMA DA COSTA - OAB/MA17957 REU: CONSTRUTORA BEZERRA OLIVEIRA LTDA DESPACHO Consoante a súmula 481 do STJ, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". No caso em exame, a pessoa jurídica, ora autora, não trouxe documentos capazes de comprovar a sua hipossuficiência financeira. Assim, determino que seja feita a intimação da parte autora, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a juntada de documentos capazes de comprovar que, na condição de pessoa jurídica, não possui condições de arcar com o pagamento integral das despesas iniciais ou comprove o recolhimento das custas processuais. Ultrapassado o prazo acima mencionado, voltem-me conclusos. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 5ª vara cível

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 17:42

Sentença

•10/02/2023, 12:52

Despacho

•12/09/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:14

Despacho

•31/05/2022, 14:52

Despacho

•18/05/2022, 15:49