Agravo em Recurso Especial 0002014-63.2013.8.10.0028 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002014-63.2013.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423783/2026

30/04/2026, 22:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 22:55

Protocolizada Petição 423783/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 09:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/04/2026, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 18:15

Determinada a distribuição do feito

24/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/04/2026, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 17:40

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Partes do Processo(8)