Procedimento Comum Cível 0803092-94.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.388,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Juntada de petição

20/08/2025, 23:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 06:52

Conclusos para despacho

22/06/2025, 17:45

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:26

Sentença

•24/07/2025, 06:52

13/03/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Juntada de petição

20/08/2025, 23:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 16:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025, 06:52

Conclusos para despacho

22/06/2025, 17:45

Juntada de malote digital

18/03/2025, 09:10

Juntada de petição

20/01/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:07

Juntada de Certidão

31/10/2024, 19:48

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:48

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:42

Juntada de petição

23/07/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 10:30

Juntada de decisão

12/07/2024, 10:19

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão

03/06/2024, 16:04

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:29

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 13:56

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 21:00

Juntada de Certidão

26/12/2022, 21:19

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:37

Juntada de apelação

05/08/2022, 13:06

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 03:13

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 8 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803092-94.2022.8.10.0076 - [Seguro] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:14

Juntada de contestação

23/06/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803092-94.2022.8.10.0076 - [Seguro] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:15

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCO DOS NAVEGANTES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803092-94.2022.8.10.0076 - [Seguro] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 20:02

Conclusos para despacho

12/05/2022, 07:09

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 15:38

Cópia de decisão

•18/03/2025, 09:10

Despacho

•03/12/2024, 20:07

Decisão

•18/06/2024, 10:10

Decisão

•18/06/2024, 09:53

Sentença

•08/07/2022, 14:16

Despacho

•20/06/2022, 12:53

Despacho

•12/05/2022, 20:02