Procedimento Comum Cível 0802647-20.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802647-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 16:50

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:30

Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:44

Juntada de petição

02/08/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 11:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 08:43

Juntada de despacho

23/06/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR: ÂNGELO EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB) APELADO: JEQUELIA CALDAS DA SILVA. ADVOGADA: MICHELLE SILVA COSTA (OAB MA 12201). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada não apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de MAIO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802647-20.2016.8.10.0001

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2021, 07:47

Juntada de Certidão

21/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:43

Acórdão (expediente)

•26/05/2023, 18:47

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JEQUELIA CALDAS DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

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