Monitória 0800049-07.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELIZA MARQUES SOARES

OAB/PR 44031·CPF·Representa: Autor

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:54

Juntada de despacho

02/02/2026, 12:54

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:42

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 12:54

Juntada de despacho

02/02/2026, 12:54

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:54

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA. PROCURADOR: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB MA). APELADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ADVOGADA: ANA ELIZA MARQUES SOARES (OAB PR 44031) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada não apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de maio de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800049-07.2020.8.10.0146.

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2021, 11:10

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:23

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2021, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 02/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:34

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:48

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 10:24

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 11:23

Julgado procedente o pedido

29/05/2021, 19:44

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:43

Juntada de Certidão

23/02/2021, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:31

Juntada de diligência

22/06/2020, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 14:30

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:49

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 01:50

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 01:47

Outras Decisões

24/04/2020, 20:27

Conclusos para despacho

28/01/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 12:54

Acórdão (expediente)

•12/11/2025, 14:55

Acórdão

•11/11/2025, 15:04

Despacho

•23/09/2025, 16:47

Despacho

•14/05/2025, 23:01

Despacho

•20/05/2022, 10:47

Decisão

•30/08/2021, 18:13

Sentença

•29/05/2021, 19:44

Decisão

•24/04/2020, 20:27