Interdição/Curatela 0803806-44.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/12/2023, 10:27

Juntada de petição

01/09/2023, 07:54

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 09:43

Juntada de petição

30/06/2023, 07:53

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:57

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 08:23

Desentranhado o documento

26/06/2023, 08:22

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de CARTORIO 2 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE TIMON em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:23

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/12/2023, 10:27

Juntada de petição

01/09/2023, 07:54

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 03:58

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 09:43

Juntada de petição

30/06/2023, 07:53

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:57

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 08:23

Desentranhado o documento

26/06/2023, 08:22

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de CARTORIO 2 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE TIMON em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 14:02

Expedição de informações pessoalmente.

17/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de ALFREDO VASCONCELOS LIMA em 05/12/2022 23:59.

18/01/2023, 11:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:13

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:13

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 18:22

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 21:55

Juntada de petição

27/11/2022, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:30

Juntada de Edital

16/11/2022, 09:18

Juntada de petição

14/11/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 13:55

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 08:27

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/11/2022, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:51

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 11:21

Recebidos os autos

19/10/2022, 11:21

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803806-44.2018.8.10.0060. REQUERENTE: OSMAR CARDOSO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 REQUERIDO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Defiro o pleito do Ministério Público de Id.70999592. Por conseguinte, determino aos profissionais do Serviço Psicossocial deste Fórum que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à realização de estudo psicológico, aferindo notadamente a respeito de eventual tomada de decisão apoiada, conforme o artigo 1.783-A do CC, procurando identificar as pessoas com que a parte demandada mantém vínculo e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio. Oportunamente, certificando-se o necessário, abra-se vista ao Parquet, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário. Timon/MA, 15 de Julho de 2022 Rosa Maria da Silva Duarte Juíza da Var de Família, resp. pela 2ª Vara Cível de Timon. Aos 15/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

15/07/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:47

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 09:14

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:12

Publicado Despacho em 24/05/2022.

01/06/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSMAR CARDOSO DOS SANTOS Advogado do requerente: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 REQUERIDA: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO PROCESSO Nº: 0803806-44.2018.8.10.0060 Intime-se o advogado da parte autora para, no interregno de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão de Id. 66091942. Oportunamente, certifique-se o necessário e abra-se vistas ao Parquet Estadual, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Timon/MA, 20 de Maio de 2022. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 10:58

Juntada de petição

09/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 17:47

Juntada de diligência

30/11/2021, 17:47

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:40

Juntada de termo

18/11/2021, 16:30

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de ALFREDO VASCONCELOS LIMA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:19

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:15

Juntada de termo

02/09/2021, 09:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:24

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 21:11

Juntada de termo

19/08/2020, 11:09

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:08

Juntada de petição

14/08/2020, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 00:40

Juntada de diligência

24/07/2020, 00:40

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:38

Juntada de termo

19/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:13

Juntada de Certidão

19/05/2020, 11:13

Decorrido prazo de ALFREDO VASCONCELOS LIMA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 12:24

Juntada de parecer de mérito (mp)

04/02/2020, 09:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 14:12

Juntada de petição

25/11/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 14:14

Juntada de laudo

07/11/2019, 16:58

Juntada de petição

05/06/2019, 08:33

Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 01:11

Juntada de Petição de diligência

19/04/2019, 01:48

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 15:07

Juntada de Mandado

11/04/2019, 16:06

Juntada de protocolo

11/04/2019, 10:31

Juntada de laudo

02/04/2019, 11:35

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 18:01

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 11:26

Juntada de Ofício

15/03/2019, 11:25

Juntada de Alvará

08/03/2019, 17:02

Juntada de Certidão

07/03/2019, 10:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 08:30 2ª Vara Cível de Timon.

21/02/2019, 09:58

Juntada de Certidão

21/02/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 09:49

Juntada de termo

18/02/2019, 11:26

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:26

Juntada de Certidão

18/02/2019, 11:25

Juntada de petição (3º interessado)

17/02/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:05

Conclusos para despacho

12/02/2019, 11:31

Juntada de termo

12/02/2019, 11:02

Juntada de diligência

19/01/2019, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2019, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2019, 01:56

Juntada de diligência

19/01/2019, 01:56

Expedição de Mandado

10/01/2019, 12:05

Juntada de termo

10/01/2019, 12:04

Juntada de Mandado

07/01/2019, 12:42

Expedição de Mandado

07/01/2019, 09:08

Juntada de Mandado

17/12/2018, 10:20

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/12/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 08:53

Publicado Intimação em 14/12/2018.

14/12/2018, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2018, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 15:29

Audiência de instrução designada para 21/02/2019 08:30.

12/12/2018, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2018, 16:40

Juntada de termo

03/10/2018, 15:18

Conclusos para decisão

03/10/2018, 15:18

Juntada de Certidão

03/10/2018, 15:17

Juntada de petição

03/10/2018, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2018.

18/09/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 14:12

Conclusos para decisão

04/09/2018, 19:10

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 19:10

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 11:51

Despacho

•15/07/2022, 11:16

Despacho

•20/05/2022, 12:02

Despacho

•20/05/2022, 11:57

Despacho

•23/11/2021, 15:40

Despacho

•21/10/2021, 20:15

Despacho

•20/08/2020, 21:11

Despacho

•20/07/2020, 17:38

Despacho

•21/02/2019, 09:49

Despacho

•12/02/2019, 15:05

Decisão

•05/12/2018, 16:40

Despacho

•13/09/2018, 14:12